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O aborto foi tema do segundo bloco do debate entre os candidatos à presidência na TV Bandeirantes nesta quinta-feira (10). Única candidata mulher, Marina Silva (Rede) afirmou que é contra ampliar o que atualmente está na lei. Hoje, o aborto é considerado crime pelo Código Penal Brasileiro, em vigor desde 1942, prevendo detenção de um a três anos para a mulher.
"Eu defendo a forma que já está prevista na lei. Se tiver que ampliar o que está na lei, eu defendo um plebiscito para que toda a sociedade debata e decida esse assunto de natureza filosófica, moral, ética e religiosa", afirmou a candidata.
Os únicos casos em que o aborto é permitido atualmente no Brasil são quando há risco de morte para a mulher causado pela gravidez, quando a gravidez é resultante de um estupro ou se o feto for anencefálico.
No entanto, Pesquisa Nacional do Aborto 2016 (PNA 2016), realizada pela Anis – Instituto de Bioética e Universidade de Brasília (UnB), mostra que uma em cada cinco mulheres aos 40 anos já fez, pelo menos, um aborto no Brasil.
O candidato do PSOL, Guilherme Boulos, por sua vez, defendeu o direito das mulheres decidirem sobre o tema. Ele destacou que mulheres ricas já fazem abortos em condições adequadas e em boas clínicas. “No nosso governo, o aborto não será tema do Código Penal. Será tema do SUS”, ressaltou. "É muito cômodo negar o direito ao aborto às mulheres e continuar admitindo que homens abandonem os filhos."
Vale lembrar que o vice-candidato na chapa de Marina Silva, Eduardo Jorge tem posição diferente a da ex-ministra de Lula. "Deixar de considerar criminosas entre 700 e 800 mil mulheres que fazem aborto por ano é acabar com uma lei medieval em pleno século 21. É uma coisa inacreditável que o Brasil tenha uma lei machista e cruel como essa para punir mulheres que, por algum motivo, se submetem ao risco de procedimentos clandestinos", afirmou Jorge, ao jornal O Globo, quando foi candidato ao Planalto, em 2014.