A Marcha da Maconha será realizada em São Paulo neste domingo (16) em meio a ameças de retrocessos em relação a uma política de drogas já considerada atrasada para o país. Com o lema "Bolando o Futuro sem Guerras", a organização aponta em suas páginas nas redes sociais que a pauta se refere não apenas à legalização, mas ao "fim do genocídio cometido pelo Estado ao povo pobre e periférico".
"A grande mentira da proibição é repetida para sustentar a indústria das armas, prisões e chacinas. Uma ideologia racista que transforma a corrupção em rotina, alimentando mercados armados, violentos e lucrativos que crescem dia após dia", pontuam os organizadores.
Com a tarifa zero nos ônibus municipais aos domingos, a Marcha espera um aumento de público em relação à manifestação do ano passado. A concentração começa a partir das 14h20 no Museu de Arte de São Paulo (Masp), na avenida Paulista. Os manifestantes devem descer a rua Augusta até a rua Dona Antônia de Queirós, seguindo depois pela rua da Consolação até a praça da República.
A Marcha da Maconha e a PEC das Drogas
Na quarta-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a PEC 45/2023, chamada de PEC das Drogas, proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte e posse de drogas em qualquer quantidade. A matéria deve passar agora por uma comissão especial e pelo plenário da Casa
Articulado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), com a ala parlamentar bolsonarista, o texto foi uma reação ao Supremo Tribunal Federal (STF), que julga uma ação que pode resultar na descriminalização do porte de maconha, quando caracterizado o uso pessoal.
Militantes da Marcha da Maconha fizeram um protesto no dia da votação realizada na CCJ, em frente ao Congresso Nacional. "Ao querer criminalizar os usuários de drogas, a PEC 45 escancara e reforça o racismo já existente e latente no Brasil. Entretanto, não é criminalizado essas pessoas que o uso de qualquer substância será encerrado. E sim abrindo o debate a respeito, fazendo políticas de assistência às pessoas que são dependentes, e conscientizando toda a população de que usuário não é criminoso", disse Nivea Magno, uma das organizadoras da Marcha da Maconha no DF, ao BdF-DF.
Uma política de drogas "defasada"
A política de drogas brasileira está defasada, quando comparada a outros países, aponta o ativista e professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP Henrique Carneiro. Ele falou ao Outras Palavras sobre a importância de mobilizações como a Marcha da Maconha.
"A Marcha da Maconha vem sendo há muitos anos uma manifestação de dezenas de milhares de pessoas que vem clamando por uma regularização do uso dessa planta que já é uma realidade internacional. Já se tornou uma commoditie importantíssima, com empresas na bolsa, está legalizada no Canadá, está legalizada na maioria dos Estados Unidos, no Uruguai, em vários países da Europa, e o Brasil mantém uma situação extremamente defasada em relação a essa realidade internacional", pontua.
Carneiro explica que o estigma em torno da maconha também pode ser explicado em função do racismo estrutural do país. "O Brasil é o país que tem a maior herança escravista do mundo", diz. "E a maconha foi uma substância, desde o século 19, associada à cultura afro-brasileira. A primeira lei de proibição da maconha no Brasil, de 1830, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, era voltada para o que se chamava na época de 'pitos do pango', usados tanto em atividades comunitárias, festivas como também em atividades de cunho religioso, pelas populações negras. Isso criou uma espécie de estigma, de caracterização da maconha como uma substância que seria associada a diversos supostos desvios de conduta, como a criminalidade."