O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, também é conhecido como Dia Nacional de Zumbi dos Palmares, em homenagem ao líder quilombola que lutou contra a escravidão no século XVII. Embora a data comemorativa tenha sido instituída em 2011, foi apenas em 2023 que ela passou a ser oficialmente reconhecida como feriado nacional. Mais do que um dia de celebração, é um momento para a sociedade refletir sobre as vivências da população negra no Brasil, abordando questões como o racismo institucional e seus reflexos no mundo do trabalho, como mostra a pesquisa divulgada nesta terça-feira (19/11) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Os dados do Dieese foram retirados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do IBGE do segundo trimestre, que mostram que 56,7% da população brasileira se autodeclara negra (preta ou parda). Apesar de serem maioria, as pessoas negras ainda enfrentam maior dificuldade desde o momento em que começam a busca por trabalho, tendo uma taxa de desocupação muito superior ao dos trabalhadores não negros. A avaliação revela que a taxa de desocupação dos negros ficou em 8,0%, enquanto a dos não negros foi de 5,5%. Quando o recorte é feito pelo gênero, a disparidade é maior ainda. Entre as mulheres negras, a taxa de desocupação é 10,1%, mais do que o dobro da taxa entre homens não negros (4,6%). Quando levado em conta os trabalhos informais, outro dado alarmante é que 45,2% da população negra trabalha informalmente. Entre as mulheres, 45,6% trabalhavam sem carteira assinada e não contribuíam com a Previdência Social.
Outro dado que deve ser levado em conta é a disparidade nos ganhos salariais. O dado mostra que as mulheres negras ganham 38,9% a menos do que as mulheres brancas; 53,7% do que os homens brancos; e 20,3 a menos do que os homens negros. Por sua vez, os homens negros ganham 41,9% do que os homens brancos e 23,3% a menos do que as mulheres brancas.
Sensível à pauta, Sergio Takemoto, presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), reforça o compromisso da entidade com a luta contra o racismo e pela implementação de políticas públicas que promovam a igualdade de direitos e oportunidades para a população negra, especialmente no mercado de trabalho.
“A luta contra o racismo é uma causa que deve ser abraçada por todos, não apenas pela população negra. Quanto mais igualdade de direitos e oportunidades, mais a sociedade se desenvolve. A história do Brasil está intimamente ligada à história das pessoas negras. Garantir igualdade de oportunidades é uma reparação necessária para um povo que enfrentou mais de três séculos de escravidão”, destaca. “Precisamos praticar a célebre frase de Angela Davis: ‘Numa sociedade racista, não basta não ser racista; é necessário ser antirracista.’ Isso significa que o racismo deve ser combatido diariamente por todos”, conclui Takemoto.
Avanços
Apesar das desigualdades, o movimento negro teve algumas conquistas nos últimos anos, como a Lei de Cotas, de 2012, que reservou 50% das vagas em universidades e institutos federais para alunos negros, indígenas ou que cursaram o ensino fundamental e médio no ensino público; a Lei da Igualdade Racial, que garante à população negra o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica; o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado 20 de novembro; e a criação da Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, que apura e acompanha os casos de racismo e discriminação racial no País.
Mesmo com os avanços conquistados ao longo dos anos, a persistência do racismo, da desigualdade, da falta de oportunidades e das tentativas de apagamento da cultura africana mostram que a sociedade brasileira ainda tem um longo caminho a percorrer para superar a desigualdade racial. O racismo, crime inafiançável, baseia-se na ideia de que um grupo racial é inferior a outro devido a características físicas, como a cor da pele, o formato do nariz e a textura do cabelo.
O Dia da Consciência Negra é uma oportunidade essencial para reconhecer e valorizar a história, a cultura e a luta das pessoas negras, além de reforçar a importância de combater o preconceito e a discriminação racial.
Zumbi dos Palmares
Símbolo da resistência contra o racismo no Brasil, Zumbi dos Palmares foi o último líder do Quilombo de Palmares, o maior do período colonial. Historiadores apontam que, por anos, Zumbi liderou um complexo de quilombos na região da Serra da Barriga, então parte da Capitania de Pernambuco, hoje localizada em Alagoas. Após anos de resistência e luta, Zumbi foi capturado e morto em 20 de novembro de 1695. Sua coragem e liderança transformaram a data de sua morte no marco da celebração do Dia Nacional da Consciência Negra, um tributo à luta pela igualdade e pela liberdade.