Gil do Vigor, que se notabilizou pela sua irreverência no reality Big Brother Brasil aliado ao fato de ser doutorando em Economia, juntou-se à pressão dos pós-graduandos pelo pagamento das bolsas de pesquisa nesta quarta (7). Na mesma data, o governo federal recebeu despacho determinando o prazo de 72 horas para que explique o decreto do ainda presidente Jair Bolsonaro (PL) que bloqueia recursos da Educação, deixando a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) sem recursos para pagar os cerca de 100 mil bolsistas de pesquisa atendidos pela instituição.
O prazo foi estabelecido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, em resposta a mandado de segurança impetrado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) nesta quarta-feira (7). A ação das entidades estudantis pauta a suspensão do Decreto nº 11.269/2022, sustentando que a medida configura abuso de poder e ilicitude. As entidades alegam que a medida “’zerou’ a verba do MEC disponível para gastos considerados ‘não obrigatórios’, tais como bolsas estudantis, o que impede com que a CAPES realize o pagamento de bolsas de mais de 100 mil estudantes”, conforme o despacho do ministro.
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Paralisação
Além do mandado de segurança, a associação que representa os pós-graduandos nacionalmente, conseguiu articular a realização de uma audiência pública sobre o tema na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara Federal nesta quinta (8) e organiza uma paralisação nacional das atividades de mestrandos e doutorandos de todo o país na mesma data. "A ANPG convoca todas/os pós-graduandas (os), as/os cientistas brasileiras/as, e a sociedade civil, a reivindicarem o pagamento imediato das bolsas de estudos aos estudantes brasileiros, paralisando suas atividades a partir do dia 08 de dezembro de 2022 até o pagamento de todas as bolsas", diz a convocatória da entidade.
Ao menos um pós-graduando já atendeu ao chamado. "Quando entra a bolsa? Preciso saber!!!!", postou o pós-doutorando em Economia pela Universidade da Califórnia Gil do Vigor em sua conta no Instagram. O influenciador ainda acrescentou uma legenda. "Nós, estudantes e pesquisadores, temos o DIREITO a bolsa de pesquisa. Cumprimos prazos e nos dedicamos muito para contribuir com o avanço tecnológico do Brasil. É inadmissível que mais de 100 mil estudantes não recebam suas bolsas! NÃO DÁ MAIS #pagueminhabolsa", escreveu Gil.
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Bandejão liberado
Diante da situação que pegou de surpresa pós-graduandos que prestam dedicação exclusiva ao trabalho de pesquisa para ter direito à bolsa, a integrante da Associação de Pós-Graduandos da Universidade de São Paulo (APG-USP) e diretora de relações internacionais da ANPG, Amanda Harumy, explica que o movimento negociou com a universidade a liberação das catracas do restaurante universitário, o "bandejão" da instituição, de forma gratuita aos beneficiados, que neste momento sofrem com o calote do governo.
Sem recursos
A agência de fomento responsável pelo pagamento das bolsas, a CAPES, que é vinculada ao Ministério da Educação, divulgou nota oficial na terça (6) informando que não teria recursos para arcar com o pagamento dos pesquisadores neste mês. O decreto do governo Bolsonaro bloqueou mais de R$ 300 milhões do MEC, impedindo, além do pagamento das bolsas, a manutenção administrativa da agência. Os depósitos deveriam ter sido feitos até quarta (7).
Na nota, o órgão ressaltou ter cobrado a imediata liberação dos recursos "não apenas para assegurar a regularidade do funcionamento institucional da CAPES, mas, principalmente, para conferir tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores".