O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Cassius Rodrigo de Almeida e Silva, segundo denúncias do Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a deputada estadual Renata Souza (PSOL), foi a uma ocupação na cidade de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, para coagir e intimidar as famílias que vivem na área reivindicada.
Almeida e Silva teria chegado ao acampamento Cícero Guedes (antiga Fazenda Cambahyba) na tarde do último sábado (21), acompanhado de policiais federais, intimidando as lideranças do MST que estavam no local e recusando-se a dialogar com parlamentar estadual do PSOL que fazia uma visita técnica na área rural loteada pelos sem-terra.
O perímetro do Cícero Guedes foi obtido pelo Incra, para ser destinado ao assentamento de famílias pelo programa nacional de reforma agrária, há 21 anos. Mesmo com a tentativa de conversa de Renata, o superintendente do órgão federal mostrou-se impassível e permaneceu dirigindo-se de forma ameaçadora às pessoas que vivem no lugar.
"O Incra só obteve a posse dessas terras por causa da luta do MST. O Incra não pode desrespeitar mais de duas décadas de luta. Também não considero que o Incra possa agir assim. O superintendente tentou convencer as famílias a abandonar o local à base de coação. Precisamos avançar para outra lógica de atuação do poder público. Ainda mais nestes tempos de pandemia e miséria acirradas", disse a deputada.
A deputada psolista lembrou que toda área adquirida pelo Incra voltada ao assentamento de famílias sem-terra deve ser objeto de discussão com a sociedade civil e os movimentos ligados ao tema. Dialogar com os envolvidos nas ocupações é fundamental para se definir o destino que será dado aos lotes e quem serão os beneficiados.
"A decisão judicial da imissão de posse por parte do Incra determina mediação com as famílias. E a instrução normativa diz que a sociedade civil deve participar da construção dos critérios para quem vai receber as casas", explicou Renata.
Cassius Rodrigo de Almeida e Silva já é investigado por assédio e coação a assentados do processo de reforma agrária e beneficiários do programa de crédito e reforma habitacional do órgão que representa. O Ministério Público Federal (MPF) apura as ações do superintendente, que é homem próximo do governador do Rio, Claudio Castro (PSC) e do senador Flávio Bolsonaro (Patriota –RJ), filho do presidente da República. Ele chegou a se candidatar a deputado estadual pelo Solidariedade em 2018, mas obteve apenas 3.300 votos, não se elegendo.