A Câmara dos Deputados instalou, na manhã desta quinta-feira (21), uma comissão de juristas que vai estudar o aperfeiçoamento das leis de combate ao racismo estrutural e institucional no Brasil.
A medida é uma das que foram desencadeadas depois do assassinato do homem negro João Alberto Freitas por dois seguranças do Carrefour em Porto Alegre no dia 19 de novembro.
Para presidir a comissão, foi escolhido o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, que é negro. No evento de instalação da comissão, feito de forma virtual, ele destacou que o racismo institucional se manifesta de forma não explícita, como com as abordagens mais violentas de policiais contra pessoas negras.
Já em relação ao racismo estrutural, Gonçalves falou que ele se manifesta, por exemplo, no uso de expressões linguísticas e piadas racistas. “A situação é ainda pior quando são tratadas com normalidade”, afirmou.
A comissão tem 20 integrantes e seu relator é o advogado e professor Silvio de Almeida, autor do livro “Racismo estrutural”.