A manicure Kate Ana Belintani recuperou a guarda da filha de 12 anos que foi retirada após ação do Conselho Tutelar que, ouvindo familiares, disse que a menina teria sido vítima de "maus tratos e abuso sexual" em ritual de iniciação do Candomblé, religião de matriz africana da qual a mãe também faz parte.
Em sua decisão, o juiz Danilo Brait, da 2ª Vara Criminal de Araçatuba, no interior de São Paulo, afirma que o exame de corpo delito mostrou que não houve nenhuma violência contra a garota que, em depoimento, também disse estar de acordo com todos os ritos de iniciação na religião.
Kate Ana perdeu a guarda da filha após ser denunciada ao Conselho Tutelar pela própria família por permitir a participação da adolescente em um rito de passagem do Candomblé.
A avó da menina, que é evangélica, procurou o conselho atestando que a neta estava sendo mantida à força no terreiro, sob condições violentas e abusivas. O procedimento ao qual a menina estava integrando é chamado de “raspagem de santo”, onde o filho do terreiro se recolhe por cerca de 21 dias e tem a sua cabeça raspada, como um renascimento espiritual para a vida no culto dos orixás.
A sentença foi elaborada com base no exame de corpo de delito feito na adolescente, quando a menina fez sua passagem pela delegacia. O resultado da avaliação não apresentou sinal algum de abuso ou violência física. A Justiça também levou em consideração o depoimento da mais nova filha de santo, que confessou não ter sofrido nenhuma pressão para participar do ritual e estava realizando os procedimentos por vontade própria.
O advogado responsável pela defesa da mãe, dirigente da Idafro (Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras), Hedio Silva Junior, celebrou a recuperação da guarda da adolescente, afirmando que esta era uma grande vitória para os filhos das afro-religiões, que convivem diariamente com a intolerância religiosa.
“Foi uma vitória do povo de terreiro, uma vitória contra a intolerância religiosa e um sinal a mais de que juntos e conscientes o povo de axé é capaz de vencer a intolerância, a grandiosidade e a honra da nossa religião”, afirma o jurista.