O Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira, localizado na cidade de Macaé, no Rio de Janeiro, passará por um julgamento crucial na próxima quinta-feira (25). Os assentados, que produzem no local há 10 anos, recorreram junto da Defensoria Pública de uma ação de reintegração de posse conseguida por um fazendeiro.
O assentamento de mais de 1,6 mil hectares funciona sob um regime de produção agroecológica que tem como objetivo preservar a Mata Atlântica nativa, garantir o sustento das família e ainda recuperar a região da floresta.
As 63 famílias que vivem no local há mais de 10 anos conseguiram a posse do local após o Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra) desapropriar o terreno em 2014. A área se enquadrava na lei de reforma agrária.
Segundo Silvano Leite, dirigente regional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e assentado do PDS, o terreno se encontrava em situação de abandono quando os ocupantes chegaram. Havia desmatamento da mata nativa para produção de gado.
Um ano após a decisão do Incra, o antigo proprietário, que já não cuidava mais da fazenda, entrou com uma ação pedindo a reintegração de posse. Essa ação foi arquivada na ocasião. No entanto, em 2019, o processo voltou.
"No final do ano passado, com Jair Bolsonaro e Nabhan Garcia nos assuntos fundiários, os fazendeiros sentiram força para retomar processos de reintegração. O fazendeiro colocou novos elementos, muito deles falsos. Dizendo que nós estamos desmatando, queimando, que não moramos, não produzimos", descreveu Silvano.
As alegações do fazendeiro fizeram com que o dois desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF-2) concedessem a reintegração de posse e penalizassem o Incra. Apenas uma magistrada do TRF-2 foi contra o processo e a votação ficou em 2x1.
Por conta da pandemia, a reintegração de posse marcada para abril foi adiada e a decisão passou a ser alvo da Defensoria Pública, que defende a manutenção dos assentados. O órgão entrou com pedido de Embargos de Declaração, que será avaliado no próximo dia 25.
"Não sabemos o que pode acontecer. Eles podem mudar de ideia, mas também podem insistir em nos despejar, mas ainda estamos em uma pandemia. Temos risco de sermos despejados à força, com a Força Policial", declarou Silvado.
Segundo Silvano há uma grande diferença na região com relação ao que antes da chegada dos assentados. "Temos áreas recuperadas, agroflorestas, o retorno de animais que não estavam mais aqui... Há um retorno da fauna e da flora original por conta do nosso trabalho", declarou.
Ele conta que as famílias chegaram a receber um curso de agroecologia concedido pela Universidade Federal Fluminense, quem ele considera uma grande parceira.
A professora Camila Laricchia, do curso de graduação em Engenharia de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é coordenadora de um projeto da universidade com o assentamento e falou com a jornalista Jaqueline Deister, do Brasil de Fato, sobre o Osvaldo Oliveira.
"“Eles [camponeses] têm papel fundamental na sustentabilidade ambiental e no fornecimento de alimentos para a cidade. O PDS é de suma importância. Em 2019 foram fornecidas mais de nove mil toneladas de alimentos saudáveis para a merenda escolar pelo PNAE. O PDS tem um potencial para ampliar isso. Os camponeses produzem de forma agroecológica e protegem o ambiente”, declarou.
As famílias vendem os produtos em diversas feiras e espaços do MST, entre elas a tradicional Feira Cícero Guedes, que será itinerante em 2020 em razão da pandemia. Entre os alimentos cultivados estão abóbora, aipim, banana, batata-doce e feijão.