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Relatório Agenda de Expressão, divulgado nesta terça-feira (4), pela Organização Não Governamental Artigo 19, revela uma decadência acentuada na liberdade de expressão no Brasil em ambientes online ou no espaço público comum, como em protestos ou manifestações.
Segundo o estudo, o nível de liberdade de expressão tem declinado no mundo há dez anos, mas teve sua queda acentuada nos últimos três, quando a imprensa mundial viu sua liberdade cada vez mais restrita. Hoje, segundo a Artigo 19, a liberdade de expressão está no seu nível mais baixo em uma década.
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A organização considera especialmente alarmantes os números de ataques a jornalistas em nível global. No Brasil, a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) registrou mais de 150 agressões a jornalistas no contexto eleitoral, entre ataques verbais e físicos. A Artigo 19 também compilou 22 assassinatos de blogueiros, radialistas e comunicadores no interior do Brasil, entre 2012 e 2016.
O relatório da ONG também menciona o cerceamento da imprensa através de armadilhas judiciais. Nas palavras do estudo, o assédio judicial inviabiliza principalmente a existência de jornalismo no interior do país. Isto ocorre porque blogueiros, radialistas e comunicadores de pequenos veículos locais temem ter suas atividades interrompidas por processos, que podem miná-los economicamente.
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Segundo Thomas Hughes, diretor executivo da Artigo 19, o fenômeno da queda de liberdade de expressão e de imprensa é global e não tem poupado nem países que tradicionalmente tinham esses direitos muito protegidos, como os Estados Unidos.
“Há uma ascensão muito clara ao poder de homens com um viés autoritário, Donald Trump tem funcionado como uma figura na qual muitos governantes se inspiram. É um movimento político que pode se tornar mais presente nas democracias do mundo”, disse.
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