Por que ocupamos a Câmara

Diversos movimentos estudantis, culturais e de juventude deram, ao contrário do que diz a base governista e fisiológica, uma lição de democracia ante a falta de diálogo e transparência de Doria e da maioria da Câmara Municipal. Por Erik Bouzan, Vivian Mendes e Ingrid Guzeloto* A tarde de 9 de agosto de 2017 ficará marcada como exemplo de unidade, ousadia e resistência ao desmonte das políticas públicas promovido pelo tucanato na cidade de São Paulo. Diversos movimentos estudantis, culturais e de juventude deram, ao contrário do que diz a base governista e fisiológica, uma lição de democracia ante a falta de diálogo e transparência de Doria e da maioria da Câmara Municipal. O movimento exige a suspensão imediata dos PLs 364, 367 e 404, que tratam do projeto neoliberal de privatizações e a revogação dos cortes do Passe Livre Estudantil, que restringiu o direito conquistado, e pode ser um passo importante para seu fim. Propõe a realização de 32 audiências públicas e a realização de um plebiscito para que a população decida sobre as privatizações. Já há na Câmara três propostas para a realização do plebiscito: o PL do vereador Alfredinho (PT) e os PDL´s das vereadoras Sâmia Bonfim (PSOL) e Patrícia Bezerra, do mesmo partido de Doria, o que reforça a complexidade desse tema. Os defensores de tais medidas evidentemente de cunho ideológico tentam criminalizar o movimento afirmando que há o devido debate com a sociedade e, portanto, essa ação foi antidemocrática. Ora, dizer que as privatizações estão tendo diálogo é uma verdadeira falácia. Com projetos vagos, que não especificam quais patrimônios públicos serão vendidos, concessionados ou em parceria público-privada, muito menos a forma como será feito o processo, menos ainda sua fiscalização. Em suma, de forma vaga e irresponsável, dá poderes totais ao Executivo de vender a cidade sem o devido debate com o parlamento e a sociedade. Doria quer que a Câmara de um cheque em branco para fazer seus negócios. Os argumentos não podiam ser mais clichês propagandistas: consertar as contas públicas e melhorar os serviços para a população. Entretanto, conhecemos as drásticas consequências das privatizações do tucanato. Não é a primeira vez que a sociedade civil tenta ser ouvida, as diversas manifestações, as ações do Fórum em defesa da Cidade, que reúne diversos movimentos, entre tantas outras ações parecem passar despercebido para Doria e sua base governista. Apesar da insistente luta dos vereadores e vereadoras oposicionistas (PT, PSOL), não há nenhum processo de negociação e tudo caminha para que o fisiologismo prevaleça e a base governista aprove os PL´s sem ter nitidez do que será entregue à iniciativa privada. Isso é diálogo e transparência com a sociedade. É contra essas medidas e a incapacidade de diálogo com a sociedade que nos restou a ocupação da Câmara Municipal para que a população saiba de fato o que está sendo feito, com a tentativa de venda no atacado de nosso patrimônio público e a retirada de direitos duramente conquistados pelo povo, principalmente os mais pobres, como os atos desumanos de corte do leite, do transporte escolar, da merenda entre tantos desmontes de políticas públicas promovidas silenciosamente pela gestão municipal. Doria e os tucanos apostam na tática de uma normalidade precária, sucateiam os serviços, destroem direitos sociais e tentam passar para a população a ideia de “eficiência” e “gestão”. A forma intransigente da presidência da Câmara é reflexo de como é tratada a sociedade que ousa reivindicar seus direitos. O presidente da Câmara, vereador Milton Leite, se recusa a negociar com o movimento, tentou forçar a desocupação de forma violenta e diz só esperar a decisão de reintegração de posse para usar do aparato repressivo contra os estudantes e jovens. Tentam a pressão física e psicológica impedindo a entrada de alimentos, água e a ida ao banheiro. Mesmo assim, afirmam que estão dispostos ao diálogo sobre as medidas. Negar qualquer tipo de diálogo com o movimento revela a face autoritária da direita paulistana e aumenta a tensão de modo irresponsável. O vereador, Doria e os governistas se esquecem que somos forjados na luta social e que nossa disposição de resistência é maior do que qualquer truculência. A ocupação não foi o começo e não será o fim de nossa luta contra os retrocessos sociais impostos à cidade. * Erik Bouzan é secretário Estadual da Juventude do PT-SP, Vivian Mendes é da Executiva Estadual do PT-SP e Ingrid Guzeloto é secretária-geral da UEE-SP Foto: Divulgação