Escrito en
MOVIMENTOS
el
Por Jean Wyllys*
Hoje, 6 de maio, em diversas cidades do Brasil, acontece o maior evento pela legalização da maconha no mundo. Milhares de pessoas irão às ruas das maiores cidades do país na Marcha da Maconha.
Este ano, o tema escolhido no Rio de Janeiro - "solta o preso", em referência ao encarceramento em massa - é especialmente relevante, já que o estado brasileiro nos últimos meses viveu uma crise humanitária dentro das suas cadeias superlotadas, onde presos foram até decapitados e desmembrados sob tutela do poder público nas regiões norte e nordeste. A maioria deles apenas tinha condenação relacionada ao tráfico.
Em 2014, nosso mandato apresentou o PL 7270, que legalizaria a maconha e descriminalizaria o pequeno porte de outras substâncias, respeitando o direito dos usuários recreativos e transferindo para esfera da saúde pública os casos de uso problemático ou dependência química de drogas que hoje são tratados pela polícia. No nosso entendimento, essa mudança na legislação evitaria prisões desnecessárias e permitiria que os recursos públicos atualmente aplicado na guerra às drogas pudessem servir para o melhoramento das condições sociais que são a verdadeira causa estrutural da violência.
Tráfico é um crime sem vítima - ninguém presta queixa. Só existem as pessoas que querem vender e as que querem comprar, que continuam existindo, como continuava existindo venda de bebida alcoólica durante a "lei seca" nos EUA. A criminalização não impede e nem reduz o comércio de drogas, mas o coloca sob a tutela de organizações criminosas e policiais corruptos, produzindo morte, violência e encarceramento. E ainda mais perigoso que os efeitos das substâncias é a desinformação e a falta de controle das suas qualidades.
Por uma nova política sobre drogas, atualizada pelo acúmulo de estudos sobre o tema, as pessoas irãs as ruas no próximo sábado.
No Rio, a concentração é às 14:20 no Jardim de Alah, em Ipanema.
*Jean Wyllys é deputado federal pelo PSOL-RJ. Artigo publicado originalmente aqui.