Entre os signatários estão o professor John F. Araujo, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Neurociência e Comportamento, e o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão
Por Felipe Rousselet
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Manifestante da Marcha da Maconha (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)[/caption]
Um grupo de cientistas divulgou um manifesto que pede a revisão da legislação brasileira de forma que o usuário de drogas não seja criminalizado. De acordo com o grupo, o usuário dependente deve ser considerado um doente, e não um criminoso.
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Uma das modificações sugeridas pelo grupo de cientistas é a descriminalização do consumo de drogas. Entretanto, mantendo a criminalização do tráfico. Para isso, o manifesto sugere que sejam expressos nas leis critérios claros do que deve ser considerado porte ou plantio para consumo individual, e o que deve ser considerado tráfico.
O manifesto está aberto a adesões de outros cientistas identificados com os princípios por ele expressos. Até o momento, o manifesto é assinado por 32 cientistas das principais universidades brasileiras, entre eles o professor John F. Araujo, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Neurociência e Comportamento, e o ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Veja a íntegra do manifesto:
Manifesto de cientistas favoráveis a uma política mais humana em relação aos usuários de drogas de abuso
Os cientistas brasileiros abaixo assinados, com o propósito de contribuir para a discussão que a sociedade e o parlamento têm travado com relação à política de drogas no Brasil, manifestam sua adesão aos princípios abaixo, e enfatizam a necessidade de modificação da lei 11.343/2006, de modo a melhor tratar o enorme problema social que as drogas representam atualmente.
(1) O consumo de drogas de abuso pode resultar em dependência química, uma doença reconhecida pela ciência: o usuário dependente, assim, deve ser considerado um doente, e não um criminoso.
(2) Muito diferente é o tráfico de drogas, que envolve práticas claramente violentas e antissociais: os traficantes, desse modo, devem ser considerados criminosos.
(3) O usuário de drogas deve ser educado e advertido dos riscos que corre, e o dependente químico deve ser tratado pelo sistema de Saúde.
(4) Os traficantes, por outro lado, devem ser reprimidos e penalizados na forma da lei.
Tendo em vista estes princípios, acreditamos que a lei deve ser modificada de modo a descriminalizar o consumo, mantendo a criminalização do tráfico. Isso significa que é necessário incluir na lei uma definição clara do que deve ser considerado porte ou plantio para consumo individual, diferenciada do que deve ser considerado tráfico. Isso levará os agentes da lei a encaminhar os usuários dependentes aos sistemas de Saúde, e os traficantes ao sistema penal, preservando a possibilidade de recuperar os primeiros, e restringindo a ação policial e jurídica aos segundos.
Assinam:
Adalberto Vieyra, Professor titular do Instituto de Biofísica da UFRJ Alberto Passos Guimarães Filho, Pesquisador Emérito do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas do MCTI Angelo da Cunha Pinto, Professor titular do Instituto de Química da UFRJ Antonio C. Roque da Silva, Professor titular da Universidade de São Paulo e Diretor da Sociedade Brasileira de Neurociência e Comportamento Bela Feldman-Bianco, Professora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP Caio Lewenkopf, Professor titular do Instituto de Física da UFF Carlos Caroso Soares, Professor associado de Antropologia, UFBA Ennio Candotti, Presidente de Honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência Etelvino Bechara, Professor titular do Instituto de Química da USP Fernando Garcia de Mello, Professor titular do Instituto de Biofísica da UFRJ Fernando Zawislak, Professor titular do Instituto de Física da UFRGS Gustavo L. Ribeiro, Professor titular da UnB e Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais (ANPOCS) Helena B. Nader, Professora titular da Escola Paulista de Medicina, UNIFESP, e Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) Ivan Izquierdo, Professor titular do Centro da Memória da PUC-RS John F. Araujo, Professor adjunto da UFRN e Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Neurociência e Comportamento Jorge Alberto Quillfeldt, Professor titular do Instituto de Biociências da UFRGS, Diretor da Sociedade Brasileira de Neurociência e Comportamento José Antonio Aleixo, Professor associado da UFRPE José Gomes Temporão, médico, ex-Ministro da Saúde José Murilo de Carvalho, Professor emérito da UFRJ Lisbeth Cordani, Professora do Instituto de Matemática e Estatística da USP Lucia Melo, Pesquisadora titular da Fundação Joaquim Nabuco Luiz Roberto G. Britto, Professor titular e ex-diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da USP Maria Lucia Maciel, Professora colaboradora da UFRJ Nelson Maculan Filho, Professor titular da COPPE e ex-Reitor da UFRJ Nelson Monteiro Vaz, Professor titular do Instituto de Ciências Biomédicas da UFMG Regina Markus, Professora titular do Instituto de Biociências da USP Reinaldo Guimarães, Professor da UERJ Ricardo Reis, Professor associado do Instituto de Biofísica da UFRJ Roberto Lent, Professor titular e Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ Rute Gonçalves de Andrade, Pesquisadora do Instituto Butantan Sergio Machado Rezende, Professor titular do Departamento de Física da UFPE e ex-Ministro da Ciência e Tecnologia Umberto Cordani, Pesquisador senior do Instituto de Geociências da USP Walter A. Zin, Professor titular do Instituto de Biofísica da UFRJ, e Presidente da Federação de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE)