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Para movimento indígena, a nova portaria "fragiliza por vez a Funai, e desenha um quadro assustador de acirramento de conflitos"
Por Redação
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Aproximadamente 500 índios protestaram em Brasília, nesta quarta-feira (04) (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)[/caption]
Aproximadamente 500 índios, segundo a Polícia Militar, tentaram ocupar o Palácio do Planalto, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (4). O grupo, que está na capital participando da Conferência Nacional de Saúde Indígena, teve acesso à minuta de uma portaria do Ministério da Justiça que estabelece nos procedimentos legais necessários ao reconhecimento e à demarcação de terras indígenas, nos termos do Decreto 1775/96.
Quando os índios começaram a avançar em direção ao Palácio do Planalto, os seguranças já fecharam as entradas para o local. Eles carregavam faixas pedindo a “demarcação urgente” de terras e tentaram ocupar o prédio, porém, foram impedidos por seguranças que usaram spray de pimenta contra os manifestantes.
"Contrariamente às alegações do governo, a dita portaria eterniza a não demarcação de terras indígenas, fragiliza por vez a Funai, e desenha um quadro assustador de acirramento de conflitos", disse, em nota, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), movimento que organizou o protesto em Brasília.
Ministério da Justiça
No começo da tarde desta quarta-feira (4), o Ministério da Justiça divulgou uma nota explicando que índios, entidades indigenistas, órgãos governamentais e associações de agricultores serão escutados sobre os processos de demarcação de terras.
Porém, o ministério não esclareceu se receberá os índios para uma reunião, solicitada pelos indígenas durante o protesto, na parte da manhã. A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann já havia sinalizado, em maio, que a Funai deixaria de ter a exclusividade nos processos demarcatórios.
“É uma iniciativa para melhorar os procedimentos. Precisamos ter informações para qualificar a tomada de decisões. Vamos ouvir e considerar nos estudos, além da Funai, os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário, das Cidades, entre outros órgãos, para termos uma base consistente para os estudos de demarcação", afirmou Gleisi.
Aproximadamente 500 índios protestaram em Brasília, nesta quarta-feira (04) (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)[/caption]
Aproximadamente 500 índios, segundo a Polícia Militar, tentaram ocupar o Palácio do Planalto, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (4). O grupo, que está na capital participando da Conferência Nacional de Saúde Indígena, teve acesso à minuta de uma portaria do Ministério da Justiça que estabelece nos procedimentos legais necessários ao reconhecimento e à demarcação de terras indígenas, nos termos do Decreto 1775/96.
Quando os índios começaram a avançar em direção ao Palácio do Planalto, os seguranças já fecharam as entradas para o local. Eles carregavam faixas pedindo a “demarcação urgente” de terras e tentaram ocupar o prédio, porém, foram impedidos por seguranças que usaram spray de pimenta contra os manifestantes.
"Contrariamente às alegações do governo, a dita portaria eterniza a não demarcação de terras indígenas, fragiliza por vez a Funai, e desenha um quadro assustador de acirramento de conflitos", disse, em nota, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), movimento que organizou o protesto em Brasília.
Ministério da Justiça
No começo da tarde desta quarta-feira (4), o Ministério da Justiça divulgou uma nota explicando que índios, entidades indigenistas, órgãos governamentais e associações de agricultores serão escutados sobre os processos de demarcação de terras.
Porém, o ministério não esclareceu se receberá os índios para uma reunião, solicitada pelos indígenas durante o protesto, na parte da manhã. A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann já havia sinalizado, em maio, que a Funai deixaria de ter a exclusividade nos processos demarcatórios.
“É uma iniciativa para melhorar os procedimentos. Precisamos ter informações para qualificar a tomada de decisões. Vamos ouvir e considerar nos estudos, além da Funai, os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário, das Cidades, entre outros órgãos, para termos uma base consistente para os estudos de demarcação", afirmou Gleisi.
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