Por Redação
Já são 46 universidades (cerca de 80% do total) e três dos 40 institutos ou centros federais de educação tecnológica paralisados em todo Brasil há mais de 20 dias, segundo dados do MEC (Ministério da Educação). Os docentes exigem a reformulação de seu plano de carreira e melhoria nas condições de trabalho. As negociações, que acontecem desde agosto do último ano, continuam emperradas mesmo após mais de 20 dias de paralisação.
Na última terça-feira (5), aconteceu a primeira reunião do Comando Nacional de Greve com representantes do governo federal. Diretores do ANDES e representantes do Comando Nacional de Greve dos professores federais foram recebidos pelo Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante a manifestação dos servidores públicos federais na Esplanada, que reuniu mais de 15 mil servidores. Mercadante informou aos professores que as negociações continuam e que o Ministério do Planejamento deve se reunir com as categorias nos próximos dias.
Para Billy Graeff, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e membro do ANDES (Sindicato Nacional dos docentes das instituições de ensino superior) a primeira exigência da categoria é que o plano de carreira seja refeito. “Acontece uma série de distorções quando um profissional muda de cargo, os valores não mudam em nada e, além disso, são muito pequeno”, afirma. Outra forte luta da categoria é quanto às condições de trabalho. Billy explica que o crescimento das universidades não foi acompanhado pela reconstrução do corpo de docentes. “Não podemos permitir que as instituições cresçam e que o quadro de profissionais não mude. As condições de trabalho são péssimas em quase todas as universidades”.
Embora as negociações por um novo plano de carreira aconteçam desde agosto de 2011, o governo ainda não apresentou proposta que atendesse minimamente aos pedidos dos docentes. “O governo apresentou um projeto que não considerava as nossas necessidades, então o sindicato considera que não há uma proposta apresentada”, esclarece Grauff. Para o professor, a postura do governo é considerada “intransigente”. Segundo Graeff, o diálogo foi procurado desde o inicio pelo professores, com o governo mantém uma “postura protelatória” que dificulta um avanço no impasse.
Mais recursos para a educação federal
Apesar do pouco apelo alcançado na mídia comercial, o movimento vem recebendo bastante apoio. “Alcançamos um percentual incrível de adesão à greve. Temos recebido muitos apoios, que chegam de várias partes do globo. Eles estão sendo muito importantes, principalmente por conta da greve geral dos servidores que começa no próximo dia 11. Aí teremos 70 ou 80% das instituições com os três segmentos em greve”, afirma Graeff.
Segundo carta aberta publicada pela União Nacional dos Estudantes (UNE), a instituição presta total apoio à paralisação dos docentes. “Consideramos imprescindível a implementação do novo plano de carreira reivindicando pelos professores e pelos técnico-administrativos, como forma de afirmar seus direitos e, ao mesmo tempo, assegurar a qualidade do ensino superior público em todo o país”, diz o documento.
A entidade representante dos estudantes brasileiros ainda reforça a defesa da ampliação imediata dos investimentos em assistência estudantil para R$ 1,5 bilhão, contratação de sete mil novos professores e servidores técnico-administrativos, estabelecimento de um plano emergencial para conclusão das obras de infra-estrutura nas universidades e gestão democrática com paridade nas eleições para reitoria e órgãos de decisão.
Além das reivindicações imediatas, o sindicato também discute os rumos do Plano Nacional de Educação. Graeff critica o plano e aponta falhas em planos passados. “Para nós a critica é por faltar um diagnóstico. É imprescindível resolver os problemas das universidades, mas sem obter um diagnóstico é impossível. Ela representa um recuo nas metas para o ensino superior”, enfatiza. “Todas as entidades já avaliaram que os planos anteriores não deram conta de suas metas principalmente por conta da falta de verbas”, reforça.
Para a UNE, o momento é perfeito para discutir o novo Plano Nacional de Educação. “Reafirmamos que este é momento de ampliação de direitos, com a destinação de 10% do PIB e 50% dos royalties e do Fundo Social do Pré-Sal para a educação”, afirma a entidade. Quanto aos prejuízos sobre o calendário de aulas, Graeff é claro: “A greve acontece por que não é mais possível trabalhar na normalidade, não tem como prosseguir com o trabalho e as aulas”. O professor ainda reitera que a retomada das aulas e a discussão sobre reposição só serão feitas depois da resolução do impasse.