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Estudantes e movimentos sociais pediram, durante Jornada Nacional de Lutas pela Educação, que o Estado brasileiro invista no setor 7% do Produto Interno Bruto (PIB) - soma de todas as riquezas produzidas no país
Por Grazielle Machado/Agência Brasil
Estudantes e movimentos sociais foram às ruas ontem (22) no principal dia de mobilizações da Jornada Nacional de Lutas pela Educação. Os protestos ocorreram em 12 estados, segundo seus organizadores, para apresentar três reivindicações principais. Uma delas é que o Estado brasileiro invista em educação 7% do Produto Interno Bruto (PIB) - soma de todas as riquezas produzidas no país. Também pedem a aprovação do projeto de lei 6489/06, que regulamenta o ensino privado. E a criação de um Plano Nacional de Assistência Social, para que o governo federal garanta moradia, transporte e alimentação para estudantes de baixa renda.
"Essas são as principais reivindicações do movimento, nossa luta é em defesa do ensino público de qualidade", disse a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lúcia Stumpf, em entrevista à Agência Brasil. De acordo com Stumpf, para melhorar a qualidade do ensino superior é preciso aumentar a quantidade de investimentos da educação. Ela explica que o ideal seria um investimento anual de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. O valor estava previsto no Plano Nacional de Educação aprovado em 1998 pelo Congresso Nacional. Mas foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. A UNE e outros movimentos sociais defendem que Luiz Inácio Lula da Silva derrube o veto de seu antecessor.
A assistência estudantil, outra das reivindicações, necessitaria de orçamento anual de R$ 200 milhões, segundo os estudantes. "Restaurantes universitários, moradias estudantis, transporte, bolsas para estudantes carentes. Tudo isso para que os mais carentes possam estudar e concluir os ensino superior”, disse.
Sobre a regulamentação do ensino superior privado, a presidente afirma que é preciso acabar com os aumentos abusivos nas mensalidades de instituições privadas. Ela afirma que 70% dos estudantes de nível superior no Brasil dependem do ensino particular, que segundo ela, atualmente é uma “terra sem lei”.
A Jornada Nacional de Lutas pela Educação é organizada pela UNE, Marcha Mundial de Mulheres, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Central Única dos Trabalhadoras (CUT), a torcida organizada do Corinthians, Gaviões da Fiel, e outras organizações. Em São Paulo, a manifestação acabou em confronto com a polícia.