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Por duas horas, centrais defendem regulamentação do direito de greve e negociação coletiva de servidores públicos
Por Redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e cinco ministros estiveram reunidos na quarta-feira com representantes das centrais sindicais por duas horas. Na pauta, questões relacionadas ao funcionalismo público, especialmente o direito de greve e a negociação coletiva.
No lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em janeiro, foi incluído um limitador de reajuste para o montante da folha de pagamento com funcionalismo público, reajustado pela inflação. Isso impediria reajustes reais e a contratação de novos funcionários.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT, Arthur Henrique da Silva, disse que Lula concorda com a regulamentação do direito de greve dos servidores e que é necessário definir a negociação coletiva entre essas categorias profissionais e o governo. Ambos os itens não são definidos em lei.
A Central acredita que as negociações coletivas impediriam impasses por meses de servidores em greve sem acordo com o governo. "Sou eletricitário e fazemos greves todos os anos mas nunca faltou luz. Como no setor público não tem negociação, a greve não pode acabar sem uma forte pressão", lamentou.
Somados, os funcionários em greve chegam perto de 100 mil. Há paralisações em universidades federais, no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e no Ministério da Cultura. No início do ano, os trabalhadores do Banco Central também cruzaram os braços.
O governo estaria disposto a levar ao Congresso a proposta de ratificação da Convenção 151 (direito de sindicalização no serviço público) da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Os sindicalistas também discutiram ontem, entre outros temas, a medida provisória que vai regularizar a representação das centrais sindicais - terão direito a 10% da arrecadação do imposto sindical - e a contratação de servidores por meio de fundações estatais no setor da saúde, pelo regime da Consolidação das Lei do Trabalho (CLT).
Os ministros presentes foram Carlos Lupi (Trabalho), Luiz Marinho (Previdência), Paulo Bernardo (Planejamento), José Gomes Temporão (Saúde) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência). Pelas centrais, estavam Artur Henrique da Silva (presidente da CUT), João Carlos Gonçalves e Eleno José Bezerra (Força Sindical), Ricardo Patah e Canindé Pegado (União Geral dos Trabalhadores), Antonio Fernandes dos Santos Neto (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), José Calixto Ramos e Moacyr Roberto Tesch (Nova Central Sindical dos Trabalhadores).
(Com informações do Valor Econômico)