Na segunda-feira (24), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu à Globo o direito de encerrar sua parceria com a TV Gazeta de Alagoas, após 50 anos. A decisão foi tomada pelo ministro Ricardo Villas Bôas, que determinou que a emissora continue com a afiliada pelos próximos dois meses, mas tenha a opção de mudar de parceria após esse período.
Nos próximos dias, o Tribunal de Justiça de Alagoas será informado sobre a liminar que autoriza a Globo a romper a parceria com a TV Gazeta. O ministro concordou com a emissora, que afirmou que manter o contrato era desproporcional e prejudicial à ordem pública. A decisão final deverá ser tomada até junho.
A TV Gazeta, ao bloquear a troca de afiliada da Globo, deixa em aberto o futuro da sua operação, que está sendo investigada pela polícia por possíveis fraudes na recuperação judicial. A Globo informou à TV Gazeta, em outubro de 2023, que não renovaria a parceria com a emissora alagoana, citando escândalos ocorridos nos últimos anos.
A relação de mais de 45 anos entre as duas emissoras foi marcada por controvérsias, incluindo o envolvimento de Fernando Collor em um esquema de corrupção, onde a TV Gazeta foi usada para receber propinas. Em julho, Collor foi condenado a oito anos de prisão pelo STF em relação a este caso. No início de novembro, a TV Gazeta entrou com uma ação judicial pedindo que a Globo não rescindisse o contrato de afiliação.
A emissora de Alagoas argumentou que, sem o suporte da Globo, não conseguiria cumprir suas obrigações financeiras dentro do processo de recuperação judicial que começou em 2019, enquanto a Globo apontava que a TV Gazeta ainda possuía grandes dívidas. O TJ-AL emitiu duas decisões favoráveis à TV Gazeta e contrárias à Globo, o que levou a emissora da família Marinho a levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter as decisões.
Cabe mencionar que a Globo já estabeleceu um acordo com o Grupo Asa Branca de Comunicação, dono da TV Asa Branca, para substituir a TV Gazeta em Pernambuco. A TV Asa Branca passou a retransmitir o canal Futura desde o ano passado.
*Com informações de F5
