O Procon de São Paulo emitiu mais uma notificação para a Netflix, na qual pede mais informações sobre a cobrança adicional aos usuários que compartilham senhas do serviço de streaming. Uma reunião entre o órgão e a empresa foi realizada na quinta-feira (1º). A Netflix tem até o dia 7 de junho para fornecer os detalhamentos solicitados.
O Procon de São Paulo já havia notificado a Netflix no dia 24 de maio. Em comunicado, o órgão de defesa do consumidor informou que recebeu várias reclamações sobre a nova política da Netflix. A notificação tem como objetivo compreender o novo critério de cobrança adotado pela empresa e analisar possíveis violações ao Código de Defesa do Consumidor.
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A Netflix anunciou, em 23 de maio, que passaria a cobrar um adicional de R$ 12,90 por mês no Brasil para os usuários que compartilham suas senhas com pessoas fora de suas residências. Essa medida já estava em vigor desde o ano passado em outros países, como Chile, Costa Rica, Peru, Argentina, República Dominicana, Honduras, El Salvador e Guatemala.
Segundo a Netflix, "a conta deve ser usada por uma única residência" e todas as pessoas que vivem nessa mesma residência podem usar a Netflix onde quiserem, seja em casa, na rua ou durante viagens.
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Sobre o novo pedido do Procon-SP, Rodrigo Tritapepe, diretor de Atendimento e Orientação ao Consumidor do Procon-SP, afirmou que as explicações necessitam de mais detalhes para que os especialistas do órgão possam firmar uma posição sobre a questão.