A Jovem Pan, emissora de rádio e internet que nesta semana afastou o seu próprio dono Antônio Augusto Amaral de Carvalho Filho, o Tutinha, das funções de gestão da empresa por medo da Justiça, pode até ser fechada no futuro pelo Ministério Público Federal, que investiga sua colaboração com os atos antidemocráticos de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A empresa foi autuada pelo MPF na última segunda-feira (9), em um primeiro momento da investigação que pode pedir no futuro a cassação da concessão de rádio pública da qual goza para operar. Além disso, por também ter uma webtelevisão, o Google, empresa dona do Youtube, onde está instalada a emissora, também pode sofrer medidas advindas da investigação.
Na autuação, o procurador da República Yuri Corrêa da Luz diz que há “inúmeras provas” de que a emissora, por meio dos seus comentaristas e programas, atuou diretamente na difusão de mentiras e de teses em defesa do rompimento da democracia em prol da permanência de Bolsonaro no poder. O afastamento do dono veio na mesma hora a pedido do próprio Conselho da empresa.
No dia seguinte, também foram afastados três dos mais estridentes agitadores bolsonaristas da Jovem Pan: os comentaristas Rodrigo Constantino, Paulo Figueiredo e Zoe Martinez. O primeiro, radicado nos Estados Unidos, não se arrisca a por nos pés no Brasil e fazia diariamente suas raivosas defesas do ex-presidente; o segundo é neto do ditador João Baptista Figueiredo; e a terceira é uma “militante pela liberdade” cubana que cometeu um comentário racista sobre o sambista Neguinho da Beija-Flor durante programa da emissora.
A depender de como as investigações ocorram a procuradoria pode determinar a própria judicialização do caso, que, por sua vez poderá desdobrar para medidas punitivas que vão desde a suspensão por 30 dias até a cassação da concessão radiofônica. Para evitar tal cenário, a empresa deve assinar um Termo de Ajuste de Conduta pelo qual terá de se comprometer a não divulgar mais fake news.
Cobertura do ataque terrorista
O órgão também destaca a cobertura feita pela emissora sobre os atos golpistas e terroristas realizados no último domingo (8) em Brasília. Segundo o MPF, os comentaristas da Jovem Pan minimizaram o teor de ruptura institucional dos atos e, além disso, tentaram justificar as motivações dos terroristas.
Os comentários do jornalista Alexandre Garcia são alvos de destaque do MPF. Segundo o órgão, Garcia fez "uma leitura distorcida da Constituição para atribuir legitimidade às ações de destruição diante do que ele acredita ser um contexto de inação das instituições. O Ministério destaca uma aspa de Alexandre Garcia considerada grave: "“É o poder do povo”, disse, em alusão ao artigo 1º da Lei Maior. “Nos últimos dois meses as pessoas ficaram paradas esperando por uma tutela das Forças Armadas. A tutela não veio. Então resolveram tomar a iniciativa".
Para o MPF, Paulo Figueiredo "foi outro a proferir ataques aos Poderes da República e validar os atos de vandalismo. Mesmo quando vândalos já haviam invadido e destruído prédios públicos. O comentarista tentou imputar aos agentes públicos que neles atuam a culpa pelo caos instalado", diz o MP.
Além disso, o MPF também afirma que a Jovem Pan, desde meados de 2022, faz "ataques infundados ao funcionamento das urnas eletrônicas e à atuação de membros do Judiciário". O bolsonarista radical e golpista Rodrigo Constantino também é apontado como um dos comentaristas que incita ações antidemocráticas.
As determinações do MPF contra a Jovem Pan
O MPF enviou ofício determinando que a Jovem Pan forneça, em até 15 dias, informações detalhadas sobre sua programação e os dados pessoais dos apresentadores e comentaristas dos programas Jovem Pan News, Morning Show, Os Pingos nos Is, Alexandre Garcia e Jovem Pan – 3 em 1. O documento inclui ainda uma notificação para que a empresa se abstenha de promover quaisquer alterações nos canais que mantém no YouTube, seja a exclusão de vídeos, seja tornar sua visualização restrita, pois todo o conteúdo será objeto de investigação minuciosa.
Ao YouTube, o MPF ordenou a preservação da íntegra de todos os vídeos publicados pela Jovem Pan desde janeiro de 2022 até hoje. A plataforma deverá ainda informar em até 30 dias a relação completa dos conteúdos removidos ou cujo acesso público foi restringido pela emissora, para compreender melhor quais razões motivaram essas ações. O YouTube terá também que indicar os vídeos que foram alvo de moderação de conteúdo pela própria plataforma ao longo do ano passado, especificando os fundamentos adotados nesse controle.
A íntegra da decisão do MPF pode ser conferida aqui.
*Com informações do Uol.