A juíza do Trabalho Vivian Pinarel Dominguez, da 2ª Região, em São Paulo, emitiu uma decisão dura e sem rodeios contra a Band, na quarta-feira (17), no caso de uma bailarina do programa do Faustão que foi demitida da emissora em maio, quando já estava grávida de seis semanas, embora seu exame de ultrassonografia só tenha confirmado a gestação no mês seguinte. As informações são do RD1.
Gabriela Baltazar foi dispensada do trabalho durante o período de estabilidade gestacional, sem justa causa, o que a fez buscar seus direitos no Judiciário.
Na sentença da magistrada, à Band foi ordenada a imediata reintegração da ex-funcionária aos quadros da emissora, na mesma função, local e jornada de trabalho, com os mesmos vencimentos. No entanto, a bailarina, por meio de seus advogados, exige agora uma indenização no valor de R$ 221 mil, assim como o recebimento de horas extras que não foram pagas pelo empregador, adicional noturno e o montante gasto com exames médicos no período. Gabriela pleiteia também uma reparação por danos morais.
Segundo o escritório de advogados contratado pela integrante do elenco da atração comandada por Fausto Silva, a decisão “abarcou o direito do nascituro e direito da gestante, que estão intimamente interligados, pois apesar de serem dois corpos o cuidado com um corpo reflete no outro”.
A Band não quis comentar a decisão da juíza do Trabalho e tampouco informou se recorrerá da sentença.