Vinte e três dias depois, o YouTube finalmente removeu a live de Jair Bolsonaro (PL), feita em 18 de julho, da reunião em que fez discurso golpista e mentiroso sobre o sistema eleitoral brasileiro.
Na ocasião, o presidente convocou representantes diplomáticos estrangeiros para colocar em dúvida a credibilidade das urnas eletrônicas e ventilar teses, já desmentidas, sobre fraude nas eleições de 2014 e 2018. Bolsonaro vem investindo nesta narrativa, colocando em xeque a própria realização do pleito de outubro, diante da iminência de sair derrotado.
À época da live, o YouTube, em meio a questionamentos, se recusou a removê-la, informando que o vídeo em questão não violava suas políticas internas - mesmo diante do fato de que todo o discurso de Bolsonaro foi baseado em fake news.
Nesta quarta-feira (10), no entanto, a plataforma informou que atualizou sua política sobre conteúdos relacionados às eleições e, por isso, a live foi derrubada.
"A política de integridade eleitoral do YouTube proíbe conteúdo com informações falsas sobre fraude generalizada, erros ou problemas técnicos que supostamente tenham alterado o resultado de eleições anteriores, após os resultados já terem sido oficialmente confirmados. Essa diretriz agora também se aplica às eleições presidenciais brasileiras de 2014, além do pleito de 2018", diz comunicado oficial.
Além de ser veiculada no YouTube, a live em questão foi transmitida pela TV Brasil, uma emissora pública.
Crime eleitoral
Ao utilizar a TV Brasil, uma emissora pública, para disseminar informações falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro, durante reunião com embaixadores estrangeiros, o presidente Jair Bolsonaro (PL) comete crime eleitoral e pode vir a ser cassado, caso se reeleja, ou mesmo ficar inelegível.
A avaliação é de Renato Ribeiro de Almeida, advogado especializado em direito eleitoral. À Fórum, Almeida explicou que a atitude de Bolsonaro em colocar em xeque a confiabilidade das urnas eletrônicas, atacar ministros do STF e TSE e seu principal adversário, o ex-presidente Lula (PT), em reunião com embaixadores transmitida por um meio de comunicação social, se assemelha ao caso do ex-deputado estadual Fernando Francischini, que teve seu mandato cassado por disseminar os mesmos tipos de mentiras através das redes sociais.
"Há a possibilidade [na reunião de Bolsonaro com embaixadores transmitida pela TV Brasil] de abuso dos meios de comunicação social. Se assemelha ao caso do Francischini, que foi cassado pela Justiça Eleitoral e perdeu o mandato devido a condutas de disseminação de fake news por meio das redes sociais", diz o advogado.
Segundo Almeida, há um "agravante" no caso de Bolsonaro pois "se trata de uma TV pública, portanto de recursos públicos, que foram utilizados para disseminar mentiras, ataques aos adversários, especialmente Lula, sistema eleitoral, ministros, promovendo, especialmente diante de embaixadores, fake news e promovendo a desordem no país".
"Temos uma situação que, por mais inusitada que seja, pode gerar consequências, inclusive cassação do eventual segundo mandato e também inelegibilidade por 8 anos", atesta o advogado.