O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da proposta que regula as plataformas digitais e criminaliza a propagação em massa de fake news, usou as redes sociais, neste sábado (19), para comentar o bloqueio do Telegram, determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (SF), Alexandre de Moraes.
“Esse episódio traz uma lição: o terrorismo das multinacionais da internet para impedir iniciativas de combate às fake news é chantagem. Ninguém quer perder o mercado brasileiro e nem vai retirar os serviços. Que respeitem o Brasil, nossas leis e instituições”, publicou o deputado.
Em outras postagens, Orlando apontou que a “internet não é terra sem lei e ninguém pode estar acima da lei”.
Ele acrescentou: “Antes de dizer que a decisão do STF é censura, convém lembrar a horda bolsonarista que foi à Polícia Federal que pediu o bloqueio do Telegram, empresa que ignora os chamados das autoridades brasileiras há meses”.
Por todas essas questões, Orlando acredita que a decisão de Alexandre de Moraes foi dura, mas não havia outro caminho a seguir.
“É uma empresa que tem dezenas de milhões de usuários no Brasil e que se recusa a acompanhar as determinações do Poder Executivo e a acompanhar as determinações do Poder Judiciário. Era esperado que mais cedo ou mais tarde uma decisão dura fosse tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, em particular porque ele tem acompanhado o inquérito das fake news e como as plataformas digitais são usadas de forma maliciosa”, disse, em entrevista à coluna Painel, na Folha de S.Paulo.
“Isso mostra a urgência da necessidade de apreciarmos um projeto de lei que estabeleça regras de funcionamento desses serviços na internet”, ressaltou.
Deputado afirma que o caso serve de alerta
“O caso serve de alerta para a importância de ter um parâmetro na lei que permita que todas as plataformas se instalem no Brasil e cumpram as regras no brasil e possamos evitar uma medida tão dura como a adotada pelo ministro”, acrescentou Orlando Silva.
“É uma decisão esperada. Não é razoável que uma empresa atue no Brasil, com 60 milhões de usuários, à revelia das leis do país. É uma decisão dura, grave, mas acredito que pode servir de estímulo para que o aplicativo possa cumprir as leis do país. Na Alemanha, o Telegram já teve que passar por mudanças por causa das exigências daquele país. Espero que ocorra o mesmo aqui”, completou o parlamentar.