O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) perdeu mais uma batalha contra o Facebook. A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) negou recurso do filho do presidente contra a rede social.
O deputado ingressou na Justiça depois que sua conta no Facebook foi suspensa por ele publicar fake news.
Eduardo divulgou um vídeo em que seu pai, Jair Bolsonaro (PL) falava sobre um relatório que apontaria o seguinte: “50% das mortes anunciadas como causadas por Covid em 2020 não tiveram a doença como sua causa real”.
A 17ª Vara Cível e Brasília já havia negado os pedidos do deputado, em outubro de 2021.
Eduardo Bolsonaro recorreu à segunda instância. Porém, não adiantou, pois teve o recurso rejeitado pela maioria da 8ª Turma Cível.
A maioria dos desembargadores que julgaram o caso entendem que a proteção constitucional à liberdade de expressão não se aplica a quem propaga notícia falsa. As informações são da coluna Grande Angular, no Metrópoles.
Um dos trechos da decisão aponta que “não há proteção constitucional para a propagação de notícia falsa (fake news), sobretudo com conteúdo sensível em tempo de pandemia da Covid-19 e por ser disseminada por pessoa pública, deputado federal, filho do presidente da República, cujo compartilhamento alcançaria expressivo número de destinatários que assimilariam o seu teor como verdadeiro ante a notoriedade de quem o divulgou”.
Filho do presidente é reincidente em violar regras das redes sociais
Eduardo Bolsonaro é reincidente no tema. No início de fevereiro de 2022, ele revelou, por meio do seu perfil no Instagram, que o Twitter havia bloqueado sua conta temporariamente por violação das regras de uso.
Em um print compartilhado pelo filho do presidente era é possível ler o aviso da plataforma: "Averiguamos que você violou as regras do Twitter, portanto você terá de aguardar um período probatório, antes que possa usar o Twitter novamente".
O Twitter também informou ao deputado que "possivelmente" seria necessário que ele cumprisse algumas tarefas antes do total restabelecimento de seu perfil.
