O blogueiro bolsonarista, Allan dos Santos, fundador do site bolsonarista Terça Livre, foi condenado pela 6ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello, por ofender a honra da repórter.
O desembargador Costa Netto, relator do caso, destacou que as expressões de cunho sexual usadas por Santos para desqualificar Patrícia não estão protegidas pelo direito à liberdade de expressão, como decidiu o juiz Daniel Serpentino, da 12ª Vara Civil de São Paulo, ao negar o pedido de indenização em primeira instância, em agosto de 2021.
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Decisão unânime
Foi determinada uma indenização de R$ 35 mil pelos danos causados a Patrícia. A decisão foi unânime. O voto do relator foi seguido pelas desembargadoras Ana Maria Baldy e Maria do Carmo Honório.
A advogada da Folha, Taís Gasparian, que defende a jornalista, afirmou os desembargadores contribuíram para o enfrentamento ao machismo na sociedade.
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"Jornalistas mulheres têm sido constantemente atacadas com referências sexuais. Esse infame tipo de agressão revela um machismo atroz de setores da sociedade brasileira que deve ser extirpado. O Tribunal de Justiça de São Paulo mais uma vez deu um passo nesse sentido. Que essa condenação de Allan dos Santos sirva como exemplo a todos que agridem as mulheres com associações sexuais", afirmou.
A defesa de Santos ainda pode recorrer contra a decisão.
Com informações da Folha