A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) subiu o tom contra o presidente Jair Bolsonaro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em nota divulgada neste domingo (25), a entidade prestou apoio a Conrado Hübner Mendes, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), que se tornou alvo de perseguição no magistrado do Supremo e do PGR por artigos críticos publicados na Folha de S. Paulo.
Na última semana, Kassio Nunes apresentou a Aras duas representações contra Hübner, o acusando de "crime contra a honra".
"Ao pedir à Procuradoria-Geral da República para apurar crimes contra honra que teriam sido cometidos pelo professor de Direito Constitucional Conrado Hübner, da Faculdade de Direito da USP, em coluna publicada no jornal Folha de S.Paulo. o ministro do STF de estimação do ainda presidente Jair Bolsonaro, Kássio Nunes Marques, demonstra que não leu o voto vitorioso da ministra Cármen Lúcia", diz um trecho da nota da ABI, fazendo referência à fala proferida pela magistrada
"Ao pedir à Procuradoria-Geral da República para apurar crimes contra honra que teriam sido cometidos pelo professor de Direito Constitucional Conrado Hübner, da Faculdade de Direito da USP, em coluna publicada no jornal Folha de S.Paulo. o ministro do STF de estimação do ainda presidente Jair Bolsonaro, Kássio Nunes Marques, demonstra que não leu o voto vitorioso da ministra Cármen Lúcia", diz um trecho da nota da ABI, fazendo referência à fala proferida pela magistrada ao relatar a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.815, em defesa da liberdade de expressão.
"Ambos têm uma característica comum: a absoluta subserviência ao genocida Bolsonaro, que permanentemente atenta contra a democracia com o silêncio cúmplice do procurador-geral e do ministro", afirma ainda a entidade.
Confira a íntegra da nota
"Em voto magistral pela liberdade de expressão, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, ao relatar a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.815, afirmou: “cala a boca já morreu, quem manda em minha boca sou eu”.
Ao pedir à Procuradoria-Geral da República para apurar crimes contra honra que teriam sido cometidos pelo professor de Direito Constitucional Conrado Hübner, da Faculdade de Direito da USP, em coluna publicada no jornal Folha de S.Paulo. o ministro do STF de estimação do ainda presidente Jair Bolsonaro, Kássio Nunes Marques, demonstra que não leu o voto vitorioso da ministra Cármen Lúcia.
Assim como já havia feito o procurador-geral da República, Augusto Aras, a iniciativa do ministro Kássio Marques tem o objetivo exclusivo de intimidar o colunista Conrado Hübner e, por extensão, todos os jornalistas, pois, embora figuras públicas não aceitam receber críticas.
Ambos têm uma característica comum: a absoluta subserviência ao genocida Bolsonaro, que permanentemente atenta contra a democracia com o silêncio cúmplice do procurador-geral e do ministro.
Novamente, a ABI solidariza-se com Conrado Hübner e repudia a tentativa de intimidação dos jornalistas brasileiros pelo ministro Kássio Marques.
É com indignação e tristeza que a ABI registra este comportamento de um ministro do STF, que deveria, por dever institucional, defender a Constituição, que proíbe a censura.
Paulo Jeronimo
Presidente da ABI"
Perseguição
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu seguir os passos do Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, e apresentar duas representações contra o colunista Conrado Hübner Mendes, professor da Faculdade de Direito da USP, por artigos publicados na Folha de S.Paulo
Segundo informações do colunista Matheus Leitão, da Veja, Nunes Marques enviou duas ações à PGR alegando que Hubner teria ferido sua honra. A procuradoria, então, teria acionado a Polícia Federal (PF) para investigar o caso.
A ação movida por Nunes Marques reforça uma perseguição empreendida por Aras contra o colunista. O chefe da PGR acionou o Conselho de Ética da USP e a 12ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal de Brasília contra o professor. A acusação é a mesma: crime contra a honra.
Aras, que foi reconduzido ao comando a PGR pelo presidente Jair Bolsonaro, não gostou de ser chamado de “servo do presidente” e Poste Geral da República”.
Nas redes, Hübner reagiu. “O Brasil tem autoridades públicas de porcelana. Diante de 600 mil mortes, incomodam-se com os críticos, não com a engrenagem produtora de 600 mil mortes”, tuitou.