A juíza Ana Paula Caimi TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), ordenou que o Twitter revele os endereços de IP e dados pessoais dos responsáveis pelo perfil Sleeping Giants.
A decisão surge de um pedido do Jornal da Cidade Online, meio de comunicação bolsonarista que é alvo da CPMI das Fake News no Congresso – o meio é suspeito de publicar notícias falsas, mas recorreu à Justiça pedindo que o Twitter identificasse publicamente as pessoas por trás do perfil Sleeping Giants Brasil e Sleeping Giants Rio Grande do Sul, e também a sua exclusão da plataforma.
O Sleeping Giants ganhou notoriedade no Brasil após revelar a empresas que seus anúncios estariam sendo veiculados em sites que publicam fake news. Com isso, páginas que faturavam com essa situação, como o próprio Jornal da Cidade Online, passaram a perder financiamento – por exemplo, o Banco do Brasil foi uma das empresas que suspendeu sua publicidade no meio bolsonarista devido à denúncia.
Porém, há um elemento peculiar na decisão da juíza Caimi, que é o fato de que ela admite que a ação do Sleeping Giants, “não configura abuso do direito à liberdade de expressão”, como alega o Jornal da Cidade Online, mas essa constatação só serviu para rejeitar o pedido de exclusão das contas. Com relação à revelação dos endereços de IP e dados pessoais dos responsáveis pelos perfis, ela teve decisão favorável.
O Twitter já reagiu à decisão, dizendo que irá recorrer, afirmando que ela seria “nitidamente contraditória”, já que não foi identificada uma condita ilícita por parte dos perfis mencionados. A empresa também afirmou que “não se insurge quanto à quebra de sigilo de dados dos usuários, apenas zela para que tal medida não seja determinada de forma indiscriminada”.