Voltado para o setor empresarial e financeiro - em grande parte representado pelo "Conselhão" instalado por Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (5) na Fiesp -, o jornal Valor Econômico, do grupo Globo, divulgou reportagem nesta sexta-feira (6) dizendo que a "MP do Bolsa Família traz de volta ameaça de tributação de fundos voltados para fortunas".
O texto trata da Medida Provisória em tramitação no Congresso para tornar o 13º salário permanente a beneficiários do Bolsa Família e de pensões continuadas - os chamados Benefícios de Pensão Continuadas (BPC), pagos geralmente a pessoas em condição de miséria extrema e sem condições físicas de trabalhar.
"Comissão Mista do Congresso trouxe à tona um tema que estava adormecido: a tributação dos fundos voltados para grandes fortunas", diz a reportagem, sobre a tramitação da MP, que está sendo boicotada pelos próprios governistas para que caduque antes de ser votada.
"Os fundos de investimentos em participação (FIP) familiares, aqueles classificados como “não entidades de investimentos”, passariam a ser tratados como pessoas jurídicas, com um primeiro fato gerador “fictício” de 15% sobre ganhos de capital em 2 de janeiro de 2021 e depois seguiriam a regra tributária das empresas, com alíquota de 34%. Ou seja, haveria cobrança retroativa", segue, em tom alarmista, o jornal atrelado à família Marinho, detentora de uma das maiores fortunas do País.