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Mundial e Universal têm disputado nos últimos meses o contrato com o grupo Bandeirantes e, no fim das contas, o apóstolo Valdemiro Santiago foi desbancado pelo bispo Edir Macedo
Por Observatório do Direito à Comunicação
Desde o penúltimo sábado (9/11), a Rede 21 transmite em sua programação os programas produzidos pela IURD TV, produtora da Igreja Universal do Reino de Deus, substituindo a WS Music, da Igreja Mundial do Poder de Deus. A substituição aconteceu também no espaço que o grupo possuía nas madrugadas da Band.As mudanças são apenas mais um capítulo da briga entre o bispo Edir Macedo e o apóstolo Valdemiro Santiago por espaço na mídia brasileira.
Mundial e Universal têm disputado nos últimos meses o contrato com o grupo Bandeirantes e, no fim das contas, o apóstolo Valdemiro Santiago foi desbancado pelo bispo Edir Macedo. Especula-se que o despejado tenha uma dívida de R$ 21 milhões e a inadimplência teria gerado o rompimento do contrato. O líder religioso, despejado estaria pedindo R$ 200 milhões em indenização. Negocia-se também um retorno à grade em janeiro, no lugar do programa Claquete, de Otávio Mesquita. Dessa forma, as duas igrejas passariam a dividir o espaço da programação.
Até antes do rompimento do contrato, a Igreja Mundial controlava 21 horas diárias de programação na Rede 21, e as madrugadas (3h-6h) da Band. Estas últimas teriam sido negociadas em 2011, em uma jogada que retirou o pastor Silas Malafaia (Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo) da emissora paulista. As noites da emissora são divididas também com a Igreja Internacional da Graça de Deus (do pastor R.R. Soares).
As movimentações atingiram a RedeTV!. A Igreja Mundial, defenestrada pelo grupo Bandeirantes, voltou à rede TV no dia 1º de novembro, pegando de surpresa funcionários, que tiveram que ajustar às pressas a grade para receber de volta os programas de Valdemiro Santiago.São Paulo perde, assim, as transmissões ao vivo da Copa Paulista. Entre as 2 horas da Mundial e as 2 horas da Universal (também transmitida pela emissora) estão sendo inseridos 15 minutos de televendas (Polishop) “para não dar choque”, segundo teria comentado um funcionário.
[caption id="attachment_36358" align="alignleft" width="209"] Edir Macedo segue em disputa com Valdemiro Santiago (Ricardo Stuckert/Palácio do Planalto)[/caption]
Há relatos de que os funcionários da IURD TV estariam trabalhando até 15 horas diárias, em más condições de trabalho (sem água), devido à substituição repentina na Rede 21, que teria disponibilizado praticamente um dia inteiro de programação ao grupo do bispo Edir Macedo. A produtora é responsável por 83 horas de programação diárias, distribuídas entre Record, Rede TV!, Rede 21, Band e Gazeta.
Ameaça ao direito à comunicação
O monopólio de um determinado discurso religioso é criticado por especialistas. Adilson Cabral, professor do Programa de Pós Graduação em Política Social da Universidade Federal Fluminense, vê um “desvio do conceito constitucional de diversidade” na forma como o espaço televisivo vem sendo ocupado pelas religiões no país. Segundo ele, o sistema de comunicação, conjunto de emissoras, deveria ser organizado a partir de valores, e não ser entregue às leis do mercado.
Gésio Passos, um dos coordenadores do Intervozes, também aponta incompatibilidades na ocupação do espaço de TV por grupos religiosos. Sendo a programação de televisão aberta finita, não haveria possibilidade de contemplar as 142 possibilidades de enquadramento religioso previstas pelo censo. Além disso, pelo caráter de concessão pública das emissoras, o fenômeno estaria ferindo o artigo 19 da Constituição que proíbe o Estado de subvencionar ou manter com igrejas ou cultos relações de dependência ou aliança.
Segundo Passos, “a retirada destes programas religiosos do ar não significa que o fenômeno religioso estará ausente dos veículos de comunicação de massa. Ao se constituir como uma fenômeno cultural de evidente relevância, a religiosidade deve está presente, de forma direta e indireta, no conjunto da programação das emissoras de rádio e TV, prioritariamente nos programas de cunho jornalístico, cultural e educativo, ou mesmo nos programas sobre comportamento, musicais, filmes, documentários e demais conteúdos dramatúrgicos.”. Para garantir a diversidade e democracia, ele considera que “se teria que apresentar as diversas crenças religiosas, como também o agnosticismo e o ateísmo, em uma abordagem não proselitista e de interesse geral”.
Segundo o monitoramento da programação das redes de TV aberta da ANCINE, a religião foi o principal gênero de programação na TV aberta brasileira em 2012 - chegando a 13,55% da programação, a frente dos gêneros variedades (10,45%), telejornais (10,43%), musical (8,48%) e o telecompras (7,51%). Em alguns casos, o problema é mais grave, como na Bandeirantes (17%), CNT (37%), Record (23%), Rede TV (38%) e Gazeta (15%).
O Projeto de Lei de Mídia Democrática, defendido pelo movimento de democratização da comunicação, prevê a proibição de arrendamentos de horários em concessões públicas TV, veda a outorga a instituições religiosas e limita o tempo de veiculação de conteúdos religiosos.