Mineira, 31 anos, mulher negra, ativista antirracista, pedagoga, mestre em educação pela UFMG, ex vereadora, deputada federal eleita em 2022 e candidata a prefeita de Uberlândia em 2024, Dandara Tonantzin foi escolhida por unanimidade para ocupar a presidência a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
Nova presidenta da Comissão, Dandara Tonantzin enfatizou a necessidade de políticas públicas capazes de integrar justiça climática e justiça social e destaca que não há solução para a crise climática sem assegurar terra, direitos e dignidade para quem protege a floresta há séculos. “A terra não nos pertence, nós pertencemos a ela”, citou, referindo-se a um provérbio indígena.
“A transição para uma economia de baixo carbono precisa ser justa, inclusiva e orientada pelo respeito aos saberes e práticas das populações que vivem da terra e dela dependem”, avalia a parlamentar.
Dandara também reforçou o papel estratégico da comissão nos debates nacionais e globais. “Queremos que tenha um papel fundamental nos debates mais importantes para o Brasil. Estaremos na COP 30, mas também promovendo seminários, audiências públicas e escutas ativas. Esta comissão está aberta a quem realmente precisa”.
Leia abaixo a íntegra da entrevista exclusiva da deputada para a Fórum
Você foi eleita por unanimidade presidenta da Comissão de Povos Originários e Tradicionais da Câmara . Qual o papel e as atribuições dessa Comissão?
A Comissão tem dois grandes campos de atribuições: o primeiro é referente a assuntos da região amazônica, especificamente: integração e planos regionais, e limites legais; valorização econômica; caça, pesca, fauna e flora, e sua regulamentação; exploração dos recursos minerais, vegetais e hídricos; turismo; desenvolvimento sustentável; integração da região amazônica.
O outro campo se subdivide entre os assuntos indígenas, que são os povos originários, inclusive o regime das terras tradicionalmente ocupadas por eles, e os assuntos dos povos tradicionais: quilombolas, povos ciganos, extrativistas, ribeirinhos, kalungas, quebradeiras de coco, geraizeiros e muitos outros.
Quais os principais desafios e tarefas da sua gestão?
Nosso mandato coincide com a sessão legislativa de 2025, portanto é de um ano. Entre os desafios, penso que o primeiro é a construção de consensos com os demais integrantes da comissão para que ela possa ser o mais produtiva possível, não apenas votando projetos mas também ouvindo, debatendo e construindo soluções para os problemas dos povos amazônicos, dos povos originários e das comunidades tradicionais.
Em relação a essas últimas, no âmbito interno temos que aperfeiçoar o regramento da Câmara dos Deputados para que a tratativa dessas comunidades, e talvez também a dos povos originários, esteja melhor regulamentada, como forma mesmo de assegurar que esse espaço institucional tão necessário não seja futuramente suprimido.
A comissão foi criada em 2023 e vamos trabalhar para assegurar que os povos indígenas e demais povos e comunidades tradicionais sigam como os protagonistas das decisões que afetam seus territórios e modos de vida.
Mas quais são as questões e tarefas centrais?
Em termos de tarefas, temos que acompanhar, fiscalizar e contribuir com o processo de reconstrução das políticas públicas e dos órgãos federais que se dedicam à região amazônica e aos seus povos, em razão da política de terra arrasada promovida pela governo Bolsonaro, que não apenas desarticulou as ações governamentais e seu financiamento, como também estimulou a ação criminosa de grileiros e garimpeiros em áreas protegidas.
O ano de 2025 também nos coloca no centro das atenções globais sobre justiça climática e desenvolvimento sustentável, com a realização da COP30, em Belém, no Pará. Mais do que um evento internacional, esta é uma oportunidade histórica para reafirmarmos nosso compromisso com a proteção da Amazônia e a centralidade dos povos originários e comunidades tradicionais na preservação dos ecossistemas. Neste ano, o Brasil tem a chance de liderar uma nova agenda global. O país e suas instituições devem estar preparadas para assumir compromissos concretos que garantam financiamento climático adequado, proteção dos territórios e um futuro sustentável para as próximas gerações.
A composição da Comissão permite um bom debate, ou há muita resistência com presença de parlamentares da direita e extrema direita?
Dos 18 membros titulares, 8 são do campo progressista, o que inclui parlamentares do PT e PDT. Em geral, a composição da Comissão reflete a correlação de forças na Câmara dos Deputados, o que garante a representação das diferentes visões do espectro político. Vejo isso não apenas como algo positivo mas também necessário, porque é a própria expressão da democracia representativa, que demanda aquele esforço de construção de consensos a que me referi anteriormente. Todos têm seu espaço garantido e são bem-vindos Como presidenta da comissão, quero construir consensos para fazer avançar os projetos que vão ajudar na reconstrução do Brasil, na proteção da nossa biodiversidade e na garantia da soberania nacional.
Minha atuação política foi desde o início muito ligada aos povos tradicionais, como os quilombolas. Em Minas Gerais, há 979 localidades quilombolas, localizadas principalmente no norte do estado. Temos a terceira maior população quilombola do Brasil. No primeiro ano do nosso mandato, travamos uma dura batalha em relação à fiscalização sobre a exploração desenfreada do lítio no Vale do Jequitinhonha e propusemos a criação do Fundo Social do Lítio e a ampliação de royalties sobre a exploração mineral. Nossa luta é pela proteção das comunidades quilombolas e para garantir que os royalties do lítio sejam investidos nos locais de exploração.
Em relação aos temas da região amazônica ouvirei muito os parlamentares da região, e também os próprios povos e seus representantes, as entidades da sociedade civil, ambientalistas, técnicos e especialistas dos governos estaduais e do governo federal. Tenho certeza que, ao final de minha gestão, teremos dado nossa contribuição para as muitas questões que afetam a Amazônia, os povos originários e as comunidades tradicionais.
