Nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, os servidores ambientais farão uma greve nacional para aumentar a pressão sobre o governo federal para atender reivindicações da categoria, que desde janeiro está em estado de mobilização.
Os servidores que irão aderir à greve são do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
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Na sexta-feira (31), a ASCEMA Nacional, órgão que reúne os servidores do meio ambiente, enviou um ofício ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima comunicando a decisão de paralisar as atividades e solicitando à ministra Marina Silva e aos presidentes do Ibama, ICMBio e SFB que reconheçam publicamente a importância dos servidores ambientais e a necessidade urgente de reestruturação e valorização da carreira.
Operação Tartaruga
Os servidores ambientais estão em estado de mobilização desde janeiro deste ano, quando iniciaram a "Operação Tartaruga" para intensificar o protesto pelas suas reivindicações. Com isso, houve uma paralisação parcial das atividades, causando impacto em diversas áreas.
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Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados em maio mostraram que, sem a fiscalização do Ibama, a área de degradação florestal da Amazônia aumentou quase 17 vezes no primeiro quadrimestre de 2024 em comparação ao mesmo período do ano passado.
Além disso, a falta de acordo com o governo e o prosseguimento da paralisação parcial também resultaram num aumento de 81% dos focos de incêndio entre janeiro a abril, quando o país registrou mais de 17 mil focos, um número sem precedentes para esse período desde que os dados começaram a ser compilados, há 26 anos.
A mobilização da categoria também causou uma baixa no número de autos de infração e aplicação de multas no primeiro quadrimestre em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com levantamento do ICMBio.
Esses dados revelam, como reforça o diretor da ASCEMA Nacional e Agente Ambiental e Fiscal do Ibama, Wallace Lopes, a importância dos servidores ambientais para o funcionamento de políticas públicas no país, principalmente para as voltadas à conservação ambiental.
Estamos falando da imagem do país, de perdas bilionárias em faturamento, de investimentos não realizados, e de uma diminuição significativa na arrecadação de tributos e royalties. É o desenvolvimento sustentável de um país inteiro que anseia por geração de emprego e renda, que depende de instituições ambientais realmente estruturadas e fortalecidas. Essa é a principal luta dos servidores.
O diretor complementa que esse vácuo na proteção ambiental do país compromete esforços nacionais e internacionais de conservação e prejudica a reconstrução da imagem do Brasil como liderança climática no cenário internacional. "Portanto, desconsiderar o fortalecimento das instituições ambientais é um equívoco que tem um custo elevadíssimo, muito maior que o eventual impacto financeiro de acolher integralmente as reivindicações dos servidores", afirma.
Principais reivindicações
Entre as principais reivindicações dos servidores ambientais, estão a reestruturação da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (CEMA) e do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente (PECMA).
De acordo com a ASCEMA Nacional, os servidores do meio ambiente sofrem problemas sérios após dez anos de descaso do governo federal. Atualmente, mais de 4 mil cargos estão vagos na carreira. A evasão dos servidores do último concurso chega a mais de 25%, em média, no Ibama e ICMBio. Além disso, os servidores acumulam uma perda de poder de compra que ultrapassa 75% nos últimos 10 anos.
Diálogo com o governo
Os servidores ambientais já se reuniram algumas vezes com representantes do governo federal, como a ministra Marina Silva, para tentar chegar a um acordo. Porém, nenhuma das reivindicações apresentadas pelos servidores na proposta original de reestruturação da carreira foi acatada pelo governo até o momento.
"A sensação que temos é que todo o trabalho desenvolvido pelos servidores na construção de uma proposta de reestruturação com um olhar central no fortalecimento das instituições diante dos desafios que a realidade atual já nos impõe, foi completamente ignorado pelo governo", afirma Lopes.
Para ele, os negociadores do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos têm um olhar antiquado e parecem desconhecer a realidade do serviço público. Por isso, acabam aprofundando distorções entre carreiras com mesmo nível de responsabilidade e complexidade, de acordo com o diretor.
"Parecem desconsiderar todo o papel estratégico que a área ambiental possui para o país e para o próprio governo ao prolongar tanto e de maneira injustificada esse processo de negociação. Por isso, o diálogo tem sido muito difícil, mesmo com os servidores flexibilizando ao máximo a proposta original e promovendo os ajustes para facilitar a realização de um acordo", acrescenta.
Lopes ainda afirma que o ministério parece mais preocupado em discutir percentual de reajuste, enquanto os servidores querem discutir reestruturação de carreira.
Importância dos servidores ambientais
Lopes afirma que é inquestionável a importância do papel dos servidores ambientais, principalmente no atual cenário da crise climática e seus efeitos devastadores. "Nós somos os responsáveis pela implementação de políticas de conservação, fiscalização de leis ambientais, e da promoção de práticas sustentáveis. Tudo isso, está diretamente relacionado com o contexto atual que estamos vivendo de extremos climáticos. Temos total consciência de que, sem o nosso trabalho, garantir um futuro sustentável para as próximas gerações é algo muito difícil de acontecer", declara o diretor.
Ações de mobilização
Neste Dia Mundial do Meio Ambiente com greve dos servidores ambientais, a categoria busca sensibiliar o governo e a sociedade para a urgência de valorizar e apoiar os servidores ambientais. "Neste dia daremos uma demonstração de que o nosso movimento está forte, unido e coeso e que continuaremos nessa luta que é legítima pelo tempo que for necessário", diz Lopes.
Para isso, além da paralisação geral, os servidores também vão realizar outras ações de mobilização. Confira abaixo:
- Fechamentos e Mobilização em Parques Nacionais: Atos ocorrerão no Parque Nacional de Brasília, Parque Nacional de São Joaquim, Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e APA de Fernando de Noronha.
- Entrega de Cargos de Chefia e de Confiança: Servidores do Ibama e ICMBio entregarão seus cargos de chefia e de confiança como forma de protesto. Os fiscais do IBAMA estão coletando assinatura num documento retirando seus nomes da portaria que os designa para as atividades de fiscalização ambiental. Até agora, quase metade do total de 800 fiscais do órgão já assinou o documento.
- Atos em Brasília: Mobilizações e manifestações ocorrerão na capital federal. Entre elas, um café da manhã dos servidores na praça dos 3 poderes.
- Projeção de Vídeos no Rio de Janeiro: Às 17h, na Praça XV, haverá a projeção de vídeos na fachada do Ibama alertando sobre os riscos das mudanças climáticas.
A Fórum procurou o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para darem declarações sobre a greve e a matéria será editada assim que obtivermos retorno.