A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal e tornou rés as empresas Vale e Tüv Süd, além de 16 pessoas físicas, no processo que apura o rompimento das barragens do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), que deixou 270 mortos e 3 desaparecidos. A tragédia ocorreu em 25 de janeiro de 2019.
As pessoas físicas foram denunciadas pelos homicídios qualificados das 270 vítimas, além de crimes contra a fauna, a flora e de poluição. As empresas Vale S.A. e Tüv Süd Bureau de Projetos e Consultoria Ltda. respondem pelos crimes contra a fauna, flora e poluição.
O processo chegou na última segunda-feira (23) à 2ª Vara Criminal Federal de Belo Horizonte (MG), apenas dois dias antes de prescrever: crimes ambientais prescrevem após quatro anos. Após aceitação da denúncia, não há mais risco de prescrição.
O MPF diz na ação que os acontecimentos, de “tamanha gravidade, resultaram na morte de mais de 270 pessoas” e outros “incontáveis danos socioeconômicos e socioambientais ao longo de mais 500 quilômetros de calha do rio Paraopeba”.
Entre as 16 pessoas físicas denunciadas está o diretor-presidente da Vale de então, Fábio Schvartsman, além dos diretores Silmar Magalhães Silva e Lúcio Flavio Gallon Cavalli, os gerentes e executivos Joaquim, Pedro de Toledo, Alexandre de Paula Campanha, Renzo Albieri Guimarães de Carvalho e Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo. Entre engenheiros e geólogos da Vale também foram citados César Augusto Paulino Grandchamp, Christina Heloíza da Silva Malheiros, Washington Pirete da Silva e Felipe Figueiredo Rocha.
Os demais citados pertencem ao corpo da Tüv Süd, são eles o gerente da empresa no Brasil, Chris-Peter Meier, os consultores técnicos Arsênio Negro Junior e André Jum Yassuda, o coordenador Makoto Namba e o especialista Marsílio Oliveira Cecílio Júnior.
A defesa da Tüv Süd afirmou à imprensa que não irá comentar as denúncias do MPF. Já as defesas de Christina Heloíza da Silva Malheiros, Joaquim Pedro de Toledo e Renzo Albieri Guimarães de Carvalho consideraram as acusações absurdas.
*Com informações do G1.