PDT vota a favor da urgência do PL da Grilagem

“Nós podemos divergir do jeito de fazer, se é assim ou assado, mas é hora de fechar essa porteira, senão vamos continuar ocupando, invadindo, desmatando”, disse o líder do partido, Pompeo de Mattos (PDT-RS)

Foto: Agência Brasil
Escrito en MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE el

O PDT orientou o voto, nesta terça-feira (13), pela aprovação, por parte da Câmara, do regime de urgência para o Projeto de Lei 2633/20, chamado de PL da Grilagem. O texto, que facilita regularização de terras da União sem vistoria prévia, foi aprovado por 330 votos contra 109.

O líder do partido, Pompeo de Mattos (PDT-RS) fez a seguinte justificativa em plenário:

“Presidente, o PDT vai orientar ‘sim’ e deixar consignado que, na verdade, nós vivemos no país uma narrativa de cada vez mais ocuparem terras públicas invasão, ocupação, enfim, é uma situação que não termina nunca. Então, nós temos que fechar essa porteira. Temos que regrar, regulamentar, regularizar. E esse é o propósito.

Por isso, nós aceitamos esse debate. Nós podemos divergir do jeito de fazer, se é assim ou assado, mas é hora de fechar essa porteira, senão vamos continuar ocupando, invadindo, desmatando. Então, temos que ter regras, até para que tenha segurança jurídica quem é dono, saber quem é quem e separar o joio do trigo.

Esse é o desafio, esse é o propósito, esse é o debate do qual nós não vamos fugir. Embora nós possamos divergir no jeito de fazer, vamos debater para que o assunto seja, finalmente, dirimido e decidido”, disse.

O PL, de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia, bastando declaração do ocupante de que segue a legislação ambiental.

A proposta passa de quatro para seis módulos fiscais o tamanho da propriedade ocupada que poderá ser regularizada com dispensa de vistoria pelo Incra.

Protestos

Deputados de oposição foram às redes sociais para protestar contra a aprovação. Vejam postagens:

https://twitter.com/taliriapetrone/status/1415047474385915917
https://twitter.com/guimaraes13PT/status/1414993028046012421
https://twitter.com/GuajajaraSonia/status/1414999575333642248
https://twitter.com/PTnaCamara/status/1415039935237742593
https://twitter.com/tabataamaralsp/status/1415025665431179270
https://twitter.com/Glauber_Braga/status/1415040538877829123
https://twitter.com/erikakokay/status/1414998169738481668
https://twitter.com/psbnacamara/status/1415051190056980481
https://twitter.com/psol50/status/1415047579470024713