“Acredito que esta é a coisa certa a fazer, e algo que a maioria dos singapurenses agora aceitará”. Com essas palavras, Lee Hsien Loong, primeiro-ministro de Singapura, anunciou neste domingo (21) que as relações sexuais entre homens serão descriminalizadas no pequeno país asiático, uma previsão legal que existia desde a colonização pelos britânicos.
A chamada “Seção 377A”, do código penal local, imposta há mais de dois séculos, prevê pena de prisão para os indivíduos do sexo masculino que praticassem qualquer tipo de relação sexual com um outro homem. A relação entre mulheres não é criminalizada em Singapura.
No entanto, apesar do avanço, o chefe de governo frisou que oficialmente apenas os casamentos entre homens e mulheres seguirão sendo permitidos por lá.
“Mesmo que revoguemos a Seção 377A, vamos defender e salvaguardar a instituição do casamento. De acordo com a lei, apenas os casamentos entre um homem e uma mulher são reconhecidos”, frisou Loong.
Com a liberação do sexo entre homens em Singapura, restam ainda 68 países no mundo o ato é criminalizado, grande parte deles de fé islâmica. Dentre eles, sete (Arábia Saudita, Brunei, Catar, Iêmen, Irã, Mauritânia e Sudão) preveem pena de morte por quem for condenado por se relacionar com outro homem. De acordo com a Human Rights Watch, há ainda 47 nações em que o sexo entre mulheres ainda é proibido e criminalizado, juntamente com as relações entre pessoas do sexo masculino.