O 20º Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) adotou uma resolução sobre o aprofundamento abrangente das reformas para avançar na modernização chinesa durante sua terceira sessão plenária realizada em Pequim entre os dias 15, segunda-feira, e 18 de julho, quinta-feira.
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O Bureau Político do Comitê Central do PCCh presidiu a reunião. O secretário-geral do Comitê Central do PCCh, presidente Xi Jinping, fez discursos importantes, de acordo com um comunicado divulgado nesta quinta-feira.
Na sessão, o Comitê Central ouviu e discutiu um relatório sobre o trabalho do Bureau Político, apresentado por Xi em nome do Bureau Político, e considerou e adotou a Resolução do Comitê Central do Partido Comunista da China sobre o Aprofundamento Abrangente das Reformas para Avançar na Modernização Chinesa. Xi fez observações explicativas sobre a versão preliminar da resolução.
Os objetivos gerais de aprofundar as reformas de forma abrangente são continuar melhorando e desenvolvendo o sistema de socialismo com características chinesas e modernizar o sistema e a capacidade de governança da China.
"Até 2035, teremos concluído a construção de uma economia de mercado socialista de alto padrão em todos os aspectos, melhorado ainda mais o sistema de socialismo com características chinesas, modernizado nosso sistema e capacidade de governança e basicamente realizado a modernização socialista", disse o comunicado.
Tudo isso lançará uma base sólida para construir a China em um grande país socialista moderno em todos os aspectos até meados deste século, observou.
As tarefas de reforma delineadas na resolução deverão ser concluídas até o momento em que a República Popular da China celebre seu 80º aniversário de fundação em 2029. O Comitê Central fez planos sistemáticos para o aprofundamento abrangente das reformas.
Melhorias no mercado
Na construção de uma economia de mercado socialista de alto padrão, o papel do mercado deve ser melhor aproveitado, com um ambiente de mercado mais justo e dinâmico a ser fomentado e a alocação de recursos a ser feita da forma mais eficiente e produtiva possível. As restrições ao mercado serão levantadas, enquanto a regulação eficaz será garantida para melhor manter a ordem no mercado e corrigir falhas de mercado.
Desenvolvimento de alta qualidade
Na promoção do desenvolvimento de alta qualidade, o comunicado pediu o aprofundamento da reforma estrutural do lado da oferta, melhorando os mecanismos de incentivo e restrição para promover o desenvolvimento de alta qualidade e criando novos motores e pontos fortes para a realização do crescimento.
"Melhoraremos as instituições e mecanismos para fomentar novas forças produtivas de qualidade de acordo com as condições locais, para promover a integração total entre a economia real e a economia digital, para desenvolver o setor de serviços, para modernizar a infraestrutura e para aumentar a resiliência e a segurança das cadeias industriais e de suprimentos", afirmou.
Inovação
No apoio à inovação em todas as áreas, o PCCh aprofundará a reforma abrangente na educação, a reforma estrutural científica e tecnológica e as reformas institucionais para o desenvolvimento de talentos.
Economia
Na melhoria da governança macroeconômica, o comunicado instou a busca de reformas coordenadas nos setores fiscal, tributário, financeiro e outros setores importantes, além de melhorar a consistência da orientação da política macroeconômica, com o sistema de planejamento estratégico nacional e os mecanismos de coordenação política a serem aprimorados.
Desenvolvimento urbano e rural
Sobre o desenvolvimento urbano e rural integrado, o PCCh deve promover trocas iguais e fluxos bidirecionais de fatores de produção entre as cidades e o campo, para reduzir as disparidades entre os dois e promover sua prosperidade e desenvolvimento comuns. A reforma do sistema de terras será aprofundada.
Abertura
Descrevendo a abertura como uma "característica definidora da modernização chinesa", o comunicado disse que o PCCh "expandirá gradualmente a abertura institucional, aprofundará a reforma estrutural do comércio exterior, continuará a reformar os sistemas de gestão para investimentos internos e externos, melhorará o planejamento para a abertura regional e aprimorará os mecanismos para uma cooperação de alta qualidade sob a Iniciativa do Cinturão e Rota".
Democracia popular
Sobre o desenvolvimento da democracia popular em todo o processo, afirmou: "Devemos permanecer firmemente no caminho do avanço político socialista com características chinesas e defender e melhorar os sistemas políticos fundamentais, básicos e importantes de nosso país".
Estado de Direito
Sobre o estado de direito, esforços foram exigidos para garantir a plena implementação da Constituição e manter sua autoridade, coordenar as reformas para promover uma legislação sólida, a aplicação da lei, a administração da justiça e a observância da lei, e melhorar os mecanismos para garantir que todos sejam iguais perante a lei.
Cultura
O comunicado instou a aumentar a confiança cultural e a trabalhar para desenvolver uma cultura socialista avançada, promover a cultura revolucionária e levar adiante a fina cultura tradicional chinesa.
Melhorar a vida do povo
Para garantir e melhorar o bem-estar do povo, o PCCh melhorará o sistema de distribuição de renda, a política de emprego em primeiro lugar e o sistema de segurança social, reformará ainda mais os sistemas médicos e de saúde e aprimorará os sistemas para facilitar o desenvolvimento da população e fornecer serviços relacionados.
Ecologia
Sobre a conservação ecológica, o comunicado disse: "Devemos melhorar os sistemas de conservação ecológica, adotar uma abordagem coordenada para a redução de carbono, redução da poluição, desenvolvimento verde e crescimento econômico, responder ativamente às mudanças climáticas e avançar mais rapidamente para melhorar os sistemas e mecanismos para aplicar o princípio de que águas claras e montanhas verdejantes são ativos inestimáveis".
Segurança e defesa nacional
Sobre a segurança nacional, observou que o PCCh deve aplicar integralmente uma abordagem holística à segurança nacional, melhorar as instituições e mecanismos para salvaguardar a segurança nacional e garantir que o desenvolvimento de alta qualidade e a maior segurança se reforcem mutuamente, de modo a efetivamente salvaguardar a estabilidade e segurança do país a longo prazo.
Sobre a defesa nacional, o comunicado instou a manutenção da liderança absoluta do PCCh sobre as forças armadas populares e a implementação plena da estratégia de fortalecimento das forças armadas por meio de reformas para proporcionar uma forte garantia para a realização dos objetivos para o centenário do Exército de Libertação Popular em 2027 e alcançar a modernização básica da defesa nacional e das forças armadas.
Liderança do PCCh
Na melhoria da liderança do PCCh, afirmou: "Devemos adquirir uma compreensão profunda da importância decisiva de estabelecer a posição central do camarada Xi Jinping no Comitê Central do Partido e no Partido como um todo e estabelecer o papel orientador do Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas para uma Nova Era".
Modernização chinesa
O comunicado enfatizou que a modernização chinesa é a modernização do desenvolvimento pacífico. "Nas relações exteriores, a China permanece firmemente comprometida em seguir uma política externa independente de paz e está dedicada a promover uma comunidade humana com um futuro compartilhado", observou.
Política
Estudar e implementar os princípios orientadores da sessão representa uma importante tarefa política para todo o PCCh e a nação tanto no presente quanto por algum tempo no futuro, segundo o comunicado.
A sessão conduziu uma análise da situação atual e das tarefas que o PCCh enfrenta, instando o firme compromisso em cumprir as metas para o desenvolvimento econômico e social deste ano.
"Tanto o desenvolvimento quanto a segurança devem ser garantidos, com várias medidas a serem implementadas para prevenir e desarmar riscos no setor imobiliário, dívida do governo local, pequenas e médias instituições financeiras e outras áreas-chave", disse o comunicado.
Segundo o comunicado, a sessão decidiu aceitar a renúncia de Qin Gang do Comitê Central e confirmou a decisão anterior do Bureau Político de expulsar Li Shangfu, Li Yuchao e Sun Jinming do partido.
Um total de 199 membros e 165 membros suplentes do Comitê Central participaram da sessão.