CHINA EM FOCO

Tensão no Mar do Sul da China: Guarda Costeira chinesa expulsa embarcação filipina

Navios da Guarda Costeiro das Filipinas invadiram território marítimo chinês repetidas vezes neste mês

Créditos: Global Times - Um barco de fiscalização lançado pelo navio da Guarda Costeira da China 3104 emite avisos verbais e dispersa o pessoal filipino dos recifes do Huangyan Dao da China em 12 de janeiro de 2024.
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A Guarda Costeira da China (CCG, da sigla em inglês) anunciou neste domingo (11) que expulsou uma embarcação da Guarda Costeira das Filipinas que invadiu ilegalmente as águas adjacentes à Ilha Huangyan no Mar do Sul da China.

Gan Yu, porta-voz da CCG, disse que a embarcação da Guarda Costeira das Filipinas 9701 invadiu ilegalmente as águas adjacentes à Ilha Huangyan várias vezes de 2 a 9 de fevereiro, apesar dos avisos da CCG.

A CCG tomou medidas para controlar o curso da embarcação filipina e a expulsou à força, lidando com a situação de maneira profissional e de acordo com as normas, esclareceu o porta-voz.

"A China tem soberania incontestável sobre a Ilha Huangyan e suas águas adjacentes. A CCG continuará, como sempre, a realizar atividades de aplicação da lei nas águas sob jurisdição da China e a salvaguardar resolutamente a soberania nacional da China e os direitos e interesses marítimos", disse Gan.

Especialistas ouvidos pelo jornal chinês que circula em inglês Global Times disseram que as provocações deliberadas das Filipinas em torno do Ano Novo Lunar Chinês são intencionais, e a ação não trará nenhum benefício, mas irá corroer ainda mais a confiança mútua, perturbar o ambiente político e até afetar a percepção do povo chinês em relação às Filipinas.

Ding Duo, diretor adjunto do Instituto de Direito Marítimo e Política no Instituto China para Estudos do Mar do Sul da China, disse que a ação mostrou que as Filipinas não apenas se recusam a desistir de suas reivindicações ilegais à Ilha Huangyan, mas também visam aproveitar a temporada de férias tradicionais da China para obter mais benefícios no mar.

"Mas, obviamente, as Filipinas não conseguiram obter nenhum benefício. Não importa que abordagem as Filipinas tomem, e independentemente do momento, a China está sempre em alerta máximo", acrescentou Ding.

Diálogos entre China e Filipinas

Em 17 de janeiro, o Assistente do Ministro das Relações Exteriores, Nong Rong, co-presidiu a Oitava Reunião do Mecanismo de Consulta Bilateral China-Filipinas sobre o Mar do Sul da China (BCM) com a Subsecretária do Departamento de Relações Exteriores das Filipinas, Maria Theresa P. Lazaro, em Xangai.

As duas partes reafirmaram que a disputa do Mar do Sul da China não é a totalidade das relações bilaterais e acreditam que manter a comunicação e o diálogo é essencial para manter a paz e a estabilidade marítimas.

Sob arranjos temporários, estabelecidos com o objetivo de manter a paz e a ordem no Mar do Sul da China, embarcações de pesca filipinas receberam a condição de não entrarem na lagoa dentro da Ilha Huangyan.

Essas condições sublinham a soberania e jurisdição da China sobre a Ilha Huangyan, enquanto os acordos demonstram boa vontade em direção às Filipinas, acrescentou Ding.

Nos últimos meses, a parte filipina tentou romper o consenso. Em setembro de 2023, um navio do Bureau de Pesca e Recursos Aquáticos das Filipinas, sem permissão da China, invadiu as águas adjacentes à Ilha Huangyan e tentou entrar em sua lagoa.

Em dezembro, desconsiderando os avisos das embarcações da CCG, um navio filipino avançou em direção à lagoa de Ren'ai Jiao e colidiu perigosamente com um navio da CCG presente no local.

Chen Xiangmiao, diretor do Centro de Pesquisa da Marinha Mundial no Instituto Nacional para Estudos do Mar do Sul da China, comentou que as Filipinas não aderem mais ao entendimento tácito entre os dois países. Eles não apenas pescam nas águas próximas à Ilha Huangyan, mas também tentam ultrapassar o limite com barcos de pesca, embarcações governamentais e até navios da guarda costeira.

Em resposta, a China tomou medidas enérgicas para salvaguardar seus direitos, ao mesmo tempo que faz esforços por diversos meios para encorajar as Filipinas a retornarem ao caminho correto de gestão de disputas marítimas e evitar a escalada de crises por meio de negociação e consulta. Estas medidas também demonstram a determinação da China e suas linhas vermelhas na proteção de sua soberania territorial no Mar do Sul da China, disse Ding.

"A China nunca permitirá que as Filipinas cruzem a linha vermelha. Sejam barcos de pesca, embarcações governamentais ou navios da guarda costeira, nenhum será permitido entrar na lagoa da Ilha Huangyan. Além disso, a China nunca permitirá que as Filipinas repitam seus velhos truques e ganhem controle da Ilha Huangyan ao encalhar suas embarcações. E a China nunca tolerará uma repetição do incidente da Ilha Huangyan em 2012", disse Chen .

Em abril de 2012, as Filipinas enviaram um navio de guerra para assediar 12 embarcações de pesca chinesas que navegaram até as águas da Ilha Huangyan para se abrigar de mau tempo.