A prosperidade comum da China deve ser alcançada com esforços conjuntos alinhados com a política de abertura, que não mudou e não mudará, garantiu o primeiro-ministro chinês Li Keqiang.
O premiê chinês concedeu entrevista coletiva após o encerramento da quinta sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN), na sexta-feira (11). O encontro do legislativo chinês durou sete dias.
A prosperidade comum tornou-se um tema central de discussão dentro e fora da China. O país estabeleceu como meta que até 2035 toda a população chinesa alcançará um progresso mais óbvio e substancial em direção à prosperidade comum.
O primeiro-ministro chinês descartou a imposição de novas restrições a investimentos estrangeiros no país.
"As empresas estrangeiras que vêm fazer negócios na China se desenvolveram, mas também nos trouxeram investimentos, os mercados de vendas e os bens comercializáveis para os consumidores chineses, por isso acreditamos que é de benefício mútuo. Por que devemos restringi-los?"
Primeiro-ministro da República Popular da China, Li Keqiang
De acordo com dados do Ministério do Comércio chinês, em 2021, a escala de investimento estrangeiro da China atingiu um novo recorde. Os investimentos estrangeiros no país ultrapassaram 1 trilhão de yuans (US$ 158 bilhões) e chegaram a 1,15 trilhões de yuans, um salto de 14,9%. Foi a primeira vez nos últimos dez anos que esses investimentos atingiram um crescimento de dois dígitos.
A economia global da China integrou-se profundamente à economia mundial. As importações e exportações de bens representam um terço do PIB do país, enquanto as importações contribuíram com mais de 70% do valor agregado industrial.
Na última década, a China permaneceu como o 2º maior mercado de importação do mundo e, nos últimos cinco anos, o maior comerciante de mercadorias.
APN aprovou regras para as próximas eleições
Os legisladores chineses aprovaram regras sobre quota e eleição de deputados para a 14ª APN, que ocorrerá em 2023, e dois métodos para regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau elegerem legisladores.
A decisão foi tomada durante a reunião de encerramento do encontro do Congresso Nacional da China na última sexta-feira. O presidente Xi Jinping e outros líderes chineses participaram da reunião no Grande Salão do Povo, em Pequim.
Os legisladores também aprovaram o plano 2022 para o desenvolvimento econômico e social nacional e o orçamento central para este ano, além de uma alteração à Lei Orgânica das Assembleias Populares Locais e dos Governos Populares Locais.
Os congressistas aprovaram ainda resoluções sobre o relatório de trabalho do governo e os relatórios de trabalho do Comitê Permanente da APN, do Supremo Tribunal Popular e da Suprema Procuradoria Popular.
Jornada de construção de um país socialista moderno
Li Zhanshu, presidente do Comitê Permanente da APN, avaliou que os resultados da quinta sessão da 13ª APN mostraram novas e importantes conquistas na causa do Partido Comunista da China e do país na jornada de construção abrangente de um país socialista moderno.
Ele enfatizou a importância de defender e melhorar o sistema de congressos populares, defender a liderança geral do partido e aderir à ideia de que todo o poder do Estado pertence ao povo.
Li destacou ainda a necessidade de continuar a melhoria do sistema legal socialista com características chinesas, desenvolver uma democracia popular em todo o processo e aprimorar de forma abrangente a qualidade do trabalho da APN.
Relatório de trabalho do governo chinês foi divulgado na íntegra
O relatório de trabalho do governo chinês, aprovado durante a 5ª sessão anual da 13ª APN, foi divulgado na íntegra. Confira os pontos principais:
Revisão do trabalho do ano passado
- Crescimento de 8,1% do PIB.
- Rendimento disponível per capita dos residentes aumentou 8,1% em termos reais.
- 12,69 milhões de novos empregos em cidades e regiões urbanas.
- Novos cortes de impostos e reduções de taxas ultrapassam 1 trilhão de yuans.
- Taxa de cobertura de vacinação superior a 85%.
Principais metas esperadas para este ano
- Crescimento do PIB de cerca de 5,5%.
- Mais de 11 milhões de novos empregos em cidades e regiões urbanas.
- Subida do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de 3%.
- Produção de cereais acima de 650 milhões de toneladas métricas.
Algumas das principais tarefas deste ano
- Finanças: déficit do Produto Interno Bruto (PIB) em cerca de 2,8% para 2022, transferência de pagamentos do governo central para governos locais aumentará em cerca de 1,5 trilhão de yuans, numa escala de quase 9,8 trilhões de yuans.
- Investimento: 3,65 trilhões de yuans em títulos especiais de governos locais estão planejados para este ano.
- Redução de impostos: estima-se que o volume de reembolsos e cortes de impostos será de cerca de 2,5 trilhões de yuans (US$ 395 bilhões), dos quais cerca de 1,5 trilhão serão reservados para devolução de impostos.
- Empregabilidade: uso do fundo de seguro para o desemprego de 100 bilhões de yuans para apoiar a estabilização e a formação de quadros.
- Serviços governamentais: expandir o escopo da “interoperabilidade provincial” e realizar o reconhecimento mútuo de certificados e licenças eletrônicos.
- Consumo: continuar a apoiar o consumo de veículos de novas energias, incentivar os governos locais a implementar eletrodomésticos verdes inteligentes no campo e a troca de eletrodomésticos, concedendo descontos na compra de novos aparelhos.
- Inovação: implementar um plano de dez anos para pesquisa básica e um plano de três anos para a reforma do sistema científico e tecnológico.
- Revitalização rural: apoiar áreas que deixaram a pobreza absoluta, desenvolver indústrias específicas e iniciar campanhas de construção rural.
- Abertura: promover a negociação e assinatura de acordos de livre comércio de alto padrão com mais países e regiões.
- Proteção ambiental: estimular e melhorar a poupança de energia e água, reciclagem de materiais residuais e outras políticas de apoio à indústria de proteção ambiental.
- Educação: prosseguir com a redução da carga escolar no período de educação obrigatória.
- Seguro de saúde: aumentar os padrões de subsidiação per capita para o seguro de saúde e serviços básicos de saúde pública em 30 yuans e 5 yuans, respectivamente.
- Segurança social: melhorar as medidas de apoio à política de nascimento de três filhos e desenvolver serviços inclusivos de acolhimento de crianças.
- Habitação: explorar novos modelos de desenvolvimento, acelerar o desenvolvimento do mercado de aluguel de longo prazo e promover a construção de habitações sociais.
- Recreação e esporte: construir instalações esportivas acessíveis às populações.
- Hong Kong, Macau e Taiwan: apoiar Hong Kong e Macau no desenvolvimento da sua economia e melhoria do nível de vida das pessoas, e opor-se resolutamente a atos separatistas em Taiwan.
Acesse a aqui a íntegra do Relatório de Trabalho do Governo da China (em inglês)