O governo do Qatar está prestes a fazer uma doação generosa — e controversa — ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump: um jato Boeing 747 avaliado em impressionantes US$ 400 milhões (cerca de R$ 2 bilhões). A aeronave seria usada para substituir o atual Air Force One, o avião oficial do chefe da Casa Branca.
Segundo a imprensa americana, a negociação tem sido intermediada por Pam Bondi, ex-procuradora-geral da Flórida, que atuou como lobista da Embaixada do Qatar em 2020.
Um presente de tamanha magnitude, é claro, não vem sem contrapartidas. Mas o caso se torna ainda mais absurdo quando analisado de perto.
Se o governo dos EUA adquirisse um avião novo com dinheiro público, ele seria incorporado ao patrimônio da presidência e utilizado também por futuros ocupantes do cargo.
No entanto, como se trata de uma doação particular, o jato será destinado à biblioteca presidencial de Donald Trump.
Ou seja: quando deixar a Casa Branca, Trump poderá contar com um avião de US$ 400 milhões à sua disposição pessoal, incorporado ao seu patrimônio.
Assim como um certo ex-presidente brasileiro e hoje inelegível é acusado de ter vendido joias dadas por um país da península arábica após sua estadia na presidência como forma de enriquecimento pessoal.
Há um problema constitucional evidente. A Constituição dos Estados Unidos é clara ao proibir que presidentes recebam presentes, títulos ou benefícios de governos estrangeiros sem aprovação do Congresso. Eis o trecho:
“Nenhum título de nobreza será concedido pelos Estados Unidos; e nenhuma pessoa que ocupe qualquer cargo lucrativo ou de confiança sob sua jurisdição aceitará, sem o consentimento do Congresso, qualquer presente, emolumento, cargo ou título, de qualquer tipo, de qualquer rei, príncipe ou Estado estrangeiro.”
Apesar disso, com um Congresso de maioria republicana, Trump deve conseguir o aval legislativo necessário para receber o “mimo” — adicionando, assim, mais R$ 2 bilhões ao seu já inflado patrimônio pessoal.
