Uma juíza da Bolívia anulou a ordem de captura contra o ex-presidente Evo Morales por suposto crime de tráfico de pessoas, em um caso relacionado ao suposto abuso de uma menor quando ele ainda estava no poder, segundo decisão divulgada nesta quarta-feira (30).
O Ministério Público havia ordenado a prisão do líder indígena de 65 anos em outubro do ano passado. Desde então, ele se refugiou na região cocalera do Chapare, onde seus apoiadores montaram um esquema de vigilância para impedir sua detenção.
Após quase sete meses, a juíza penal Lilian Moreno determinou a anulação do mandado de prisão, assim como "todos os atos processuais e investigativos" contra o ex-presidente, que governou a Bolívia entre 2006 e 2019.
"Fica sem efeito qualquer mandado de rebeldia e ordem judicial de prisão que pese sobre" Morales, diz um trecho da decisão divulgada pela defesa e por meios de comunicação bolivianos. A decisão é de primeira instância e ainda pode ser revertida pelo Tribunal Constitucional.
Caso antigo
Segundo o Ministério Público, Morales manteve em 2015 uma relação com uma adolescente de 15 anos, com quem teve uma filha um ano depois. O político foi investigado por esse mesmo caso em 2019, sob a acusação de estupro, crime que implica relação sexual com menor entre 14 e 18 anos, mas o processo foi arquivado em 2020.
Em 2024, uma nova investigação foi aberta pela promotoria de Tarija, no sul da Bolívia, na qual foi denunciado que o caso envolveria suposto tráfico de pessoas. A acusação sustenta que Morales teria concedido benefícios aos pais em troca da filha, que integrava a "guarda juvenil" do partido político que então estava no poder sob sua liderança.
A juíza aceitou o argumento da defesa, segundo o qual o Ministério Público não poderia investigar um processo já encerrado sob uma nova tipificação penal. A decisão representa um alívio para Evo Morales em sua tentativa de se candidatar às eleições presidenciais de 17 de agosto, embora o Tribunal Constitucional já tenha vetado sua candidatura por considerar que ele não pode mais concorrer a uma nova reeleição.
