Em 2018, a Venezuela ocupava o primeiro lugar no ranking de países mais violentos da América Latina, com uma taxa de homicídios de 81,4 por 100 mil habitantes (ultrapassando El Savador e Honduras). No ano anterior, em 2017, o país estava no segundo lugar do mesmo ranking.
Mas, em 2023, o índice de mortes violentas já havia caído cerca de 25% no país, de acordo com estimativas da ONG Observatório Venezuelano de Violência (OVV) para o ano.
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A taxa, que era de 26,8 mortes violentas a cada 100 mil habitantes (o país tem cerca de 28,84 milhões de habitantes, segundo dados do Banco Mundial para 2023), teve uma melhora expressiva em 2024: diminuiu aproximadamente 84%, alcançando o marco de 4,1 mortes por 100 mil habitantes.
Agora, o país se consolida como aquele com a terceira menor taxa de mortes violentas em toda a América Latina, como evidencia reportagem do Brasil de Fato.
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O pódio ficou com El Savador, com 6,365 milhões de habitantes (de acordo com dados de 2023) e uma taxa de 1,9 mortes/100 mil habitantes. Em seguida vem a Argentina, cuja população total é de aproximadamente 46,65 milhões, com uma taxa avistada de 3,8 mortes por 100 mil habitantes.
De acordo com o Observatório, das mortes violentas registradas no ano de 2023 na Venezuela, um total de quase sete mil, 1.956 foram de homicídios e 953 ocorreram em operações policiais.
O cenário de 2024, que contou com uma redução expressiva na taxa de mortes violentas, está associado a mudanças na "concepção da segurança" do país, vista, agora, como uma política para a manutenção da paz; e envolveu também uma maior inclusão da sociedade nas responsabilidades da segurança pública, explica o Brasil de Fato.
"O Estado venezuelano passou a usar o conceito da irenologia [disciplina que analisa as condições de promoção da paz a partir de um ponto de vista político, econômico e social] como guia de política e segurança".
A irenologia, aplicada ao caso venezuelano, tem como fundamentos a mediação do conflito político, a participação de instituições populares na constituição dos aparatos de segurança pública e o conceito de "segurança cidadã" em substituição ao de "segurança pública" na gestão de territórios.
As Forças Armadas do país incluem a milícia popular bolivariana, que integra o corpo de defesa nacional assim como o Exército, a Marinha e a Aeronáutica.
A principal reestruturação na política de segurança venezuelana foi entre os cargos públicos de segurança, marcada pela criação, em 2009, da Universidade Nacional Experimental de Segurança Cidadã (UNES), dedicada à reforma dos corpos policiais e à formação de funcionários públicos com uma visão comunitária e preventiva de segurança, menos pautada na violência repressiva.
Em 2012, além disso, o governo nacional anunciou o programa Grande Missão Toda Vida Venezuelana, uma política de resolução de conflitos e reforma do sistema penitenciário do país, que em 2019 se tornou a Grande Missão Quadrante de Paz, com o objetivo de criar estratégias de segurança mais eficientes e de "aproximar o cidadão dos debates e das políticas de segurança".
De acordo com Tarek Wiliam Saab, chefe do Ministério Público venezuelano, em entrevista ao Brasil de Fato, a taxa de homicídios intencionais [que envolve diferentes categorias legais, como assassinatos e homicídios dolosos] caiu 83% na Venezuela entre 2017 e 2024; e a taxa de homicídios qualificados [formas mais graves de homicídio doloso, qualificadas por circunstâncias que aumentam a culpabilidade do autor] teve uma redução mais ampla, de até 91%.
