O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve aproveitar seu discurso na Assembleia-Geral da ONU para intensificar sua crítica às plataformas digitais e, indiretamente, ao bilionário Elon Musk, proprietário da rede X (antiga Twitter), que entrou em rota de colisão com o Brasil.
Pouco provável que o presidente faça alguma menção direta a Musk, mas muito provavelmente vai ressaltar os riscos que as redes sociais representam à soberania e estabilidade.
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Durante o G20, o Brasil defendeu que tanto democracias quanto regimes autoritários devem preservar o poder estatal frente ao avanço dessas plataformas.
Lula e o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, serão os anfitriões do evento "Em defesa da democracia: luta contra o extremismo", na tarde da próxima terça-feira (24).
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O evento em Nova York acontece no mesmo dia da abertura da Assembleia-Geral da ONU em que o presidente brasileiro é tradicionalmente o primeiro chefe de Estado a discursar.
Está prevista a participação de representantes de cerca de 20 países para discutir a ameaça da desinformação e do extremismo de direita. O convite enviado por Lula e Sanchez cita os ataques de 8 de janeiro em Brasília e a invasão do Capitólio como exemplos de movimentos antidemocráticos.
Os líderes vão discutir formas de enfrentar a extrema direita mundial. O Brasil sugeriu a inclusão explícita das plataformas digitais no convite da reunião.
Pacto Digital Global
O Pacto para o Futuro, firmado neste domingo (22) na ONU, aborda temas centrais relacionados à governança global e inclui um anexo chamado Pacto Digital Global, que trata diretamente de inteligência artificial (IA) e redes sociais.
O documento reconhece os riscos e as oportunidades trazidos pelo avanço rápido dessas tecnologias e estabelece compromissos para garantir que sejam utilizadas de forma ética e segura.
Em seu discurso durante a Cúpula do Futuro, que resultou no Pacto para o Futuro, o presidente Lula citou o avanço para uma governança digital inclusiva que “reduza as assimetrias de uma economia baseada em dados e mitigue o impacto de novas tecnologias como a inteligência artificial”. “Todos esses avanços serão louváveis e significativos, mas, ainda assim, nos falta ambição e ousadia”, disse.
Sobre Inteligência Artificial, o pacto define a criação de um Painel Científico Internacional sobre IA e a implementação de um Diálogo Global Anual sobre Governança de IA. O objetivo é criar padrões globais para o uso responsável da IA, assegurando que seu desenvolvimento respeite os direitos humanos e o direito internacional, evitando seu uso para fins maliciosos, como a criação de armas autônomas.
Além disso, o pacto enfatiza a necessidade de tornar a internet acessível a todos, com ações voltadas para conectar escolas e hospitais, além de garantir um espaço online seguro, especialmente para crianças. Para isso, governos, empresas de tecnologia e plataformas de redes sociais são chamados a colaborar na criação de um ambiente mais responsável e seguro na internet.
Essas ações visam mitigar os riscos associados à IA e às redes sociais, garantindo que as novas tecnologias sejam usadas para o benefício de todos e não ampliem desigualdades ou violem direitos fundamentais
Futuro tecnológico inclusivo e sustentável
O Pacto Digital Global visa promover um futuro digital que beneficie toda a humanidade, priorizando a inclusão, segurança e governança responsável das tecnologias emergentes. O documento destaca a importância de fechar as divisões digitais entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, garantindo acesso igualitário às tecnologias e acelerando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Entre os principais compromissos estão a governança ética da inteligência artificial, a promoção de um espaço digital seguro e o fortalecimento da cooperação internacional para minimizar desigualdades tecnológicas. O pacto também prevê o respeito aos direitos humanos online e offline, com foco em garantir a participação plena de mulheres e grupos vulneráveis no ambiente digital.
Além disso, o pacto reconhece os riscos trazidos pelas novas tecnologias e a necessidade de supervisão e controle para evitar seu uso indevido, como o armamento digital e a propagação de desinformação. Governos, empresas e sociedade civil são chamados a colaborar para garantir que os avanços digitais sejam distribuídos de forma justa e promovam o desenvolvimento sustentável.
A governança de dados é outro tema central, com a ONU propondo políticas interoperáveis e responsáveis para proteger a privacidade e a segurança digital. O documento estabelece a criação de um Painel Científico Internacional sobre IA e um Diálogo Global Anual para discutir as melhores práticas no uso de tecnologias emergentes.
Leia aqui o documento em inglês e aqui em espanhol.
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