Em uma conversa nesta terça-feira (23) com correspondentes estrangeiros, o presidente de Portugal Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que o país deve reparar o Brasil e outros países que foram colonizados por Lisboa.
Portugal colonizou o Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, entre outros territórios.
Rebelo não possui função executivo e nem legislativa, sendo apenas um chefe de estado, mas pode pressionar e ampliar o debate público sobre responsabilização da colonização na Europa.
Ele reconheceu que Portugal cometeu crimes contra a humanidade durante o período colonial, citando massacres de indígenas, tráfico de escravizados e o roubo de bens naturais.
É a primeira vez que um líder português pede perdão pela escravidão.
"Pedir desculpas é a parte mais fácil", disse ele.
"Temos que pagar os custos (pela escravidão). Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isso", declarou.
Reparações pela colonização
Portugal não seria o primeiro país a assumir responsabilidade pela colonização. Em seu primeiro mandato, Macron chegou a tentar criar formas de reparação entre França e Argélia por conta do período de domínio francês no norte da África.
Em 2021, a Alemanha concordou em pagar €1,1 bilhão (cerca de R$ 6,8 bilhões) à Namíbia, reconhecendo oficialmente o genocídio Herero-Nama no início do século XX, quando a região estava sob domínio colonial de Berlim.
O governo de Angela Merkel considera isso um gesto de reconciliação, mas não uma reparação legalmente vinculativa.
Durante 1904 e 1908, tropas alemãs mataram, torturaram ou forçaram à fome dezenas de milhares de homens, mulheres e crianças das tribos Herero e Nama, após uma rebelião contra o domínio colonial na então África Sudoeste Alemã, hoje Namíbia.
O governo da Bélgica também já pediu para que comissões fossem instauradas para averiguar os crimes da colonização do Congo - o mais sanguinário dos processos coloniais, que matou mais de 20 milhões de congoleses sob o comando do imperador Leopoldo II -, mas afirmou que a responsabilidade não poderia se transferir em reparações financeiras.