A Alemanha acaba de entrar para o grupo de países em que a maconha é legalizada para fins recreativos. O parlamento alemão (Bundestag) aprovou, nesta sexta-feira (23), um projeto da coalizão de governo, liderada pelo chanceler Olaf Scholz (SPD), que libera o uso da cannabis, respeitando determinadas regras, para maiores de 18 anos. Foram 407 votos favoráveis, 226 contrários e 4 abstenções.
A proposta é discutida há muito tempo na Alemanha e, no parlamento, o projeto tramitava há dois meses. De acordo com a nova lei, que passa a valer a partir de 1º de abril, adultos poderão consumir maconha em suas casas e em determinados espaços públicos. Será permitido o porte de até 25 gramas da erva na rua e cada pessoa poderá armazenar até 50 gramas em suas residências. Também será permitido o cultivo caseiro de até 3 plantas para uso pessoal.
A venda de maconha em lojas e coffee shops, como ocorre em alguns estados dos EUA e na Holanda, não será permitida. A lei aprovada, entretanto, prevê que a partir de 1º de julho a maconha poderá ser comercializada por "clubes sociais de cannabis" para sócios, que serão associações sem fins lucrativos para até 500 membros. Cada sócio poderá comprar até 50 gramas da erva por mês (para pessoas de 18 a 21 anos, o limite será de 30 gramas mensais). A regulamentação da venda em lojas, entretanto, é uma possibilidade a ser analisada no futuro, a depender da avaliação do governo após a lei de legalização entrar em vigor.
Quanto ao consumo de maconha nas ruas, há restrições. Não será permitido fumar nos clubes de cannabis e nas proximidades desses estabelecimentos, bem como o uso próximo a escolas, creches e parquinhos infantis também é vetado. Só será permitido fumar maconha nos calçadões entre às 20h e 7h da manhã.
"Temos dois objetivos. O primeiro é combater o tráfico e o crime organizado. O segundo objetivo é uma melhor proteção das crianças e dos jovens”, disse o ministro da Saúde alemão, Karl Lauterbach (SPD), durante a discussão da proposta no parlamento.