Em nota divulgada na noite desta quarta-feira (11), o Itamaraty confirmou que Lula declarou apoio à ação movida pela África do Sul na Corte Criminal Internacional (ICC, na sigla em inglês) que acusa Israel de cometer genocídio contra os Palestinos na ofensiva na Faixa de Gaza.
"À luz das flagrantes violações ao direito internacional humanitário, o presidente manifestou seu apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio", diz a nota "Ações em favor da cessação de hostilidades em Gaza", divulgada pelo Itamaraty.
Conhecida porpularmente como Tribunal Penal Internacional de Haia - por se localizar na cidade homônima, na Holanda -, a corte iniciou nesta quinta-feira (11) a ação movida pelo país africano, que apresenta suas justificativas para condenação do país sionista. Israel deve apresentar suas alegações na sexta-feira (12).
Na ação, a África do Sul declarou que ao assistir e ouvir declarações públicas de políticos, lideranças religiosas conservadoras e oficiais militares israelenses, considerou clara a intenção de que o objetivo dos bombardeios na área é dizimar o povo palestino de Gaza.
“Israel sujeitou Gaza nos últimos 96 dias ao que foi descrito como a campanha de bombardeamento mais intensa na história da guerra moderna", disse o representante sul-africano ao iniciar sua explanação, acrescentando que "“70% das vítimas dos bombardeios em Gaza são mulheres e crianças, e cerca de 7.000 palestinos ainda estão desaparecidos sob os escombros”.
O representante do governo da África do Sul traçou um cenário desolador de Gaza, com corpos enterrados em valas comuns e os ataques em hospitais "com tudo o que continham, incluindo bebés, e cortou água, alimentos, combustível e necessidades básicas para forçar o deslocamento”.
"O exército israelense celebra a destruição de vilas e cidades, e os soldados filmam cenas de bombardeio e destruição de casas, vilas e cidades, e querem instalar assentamentos sobre as ruínas dos palestinos", disse.
“A intenção de cometer genocídio é clara no comportamento de Israel ao atacar os palestinos na Faixa de Gaza através do uso de armas que causam destruição generalizada", emendou o representante sul-africano.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores de Israel classificou a denúncia da África do Sul como "sem fundamento de fato e de direito, uma difamação sanguinária, ultrajante, moralmente repugnante, que este documento - de 84 páginas - é antissemita" e "constitui exploração desprezível e desdenhosa da Corte Internacional".
Aliados dos sionistas, os Estados Unidos afirmou que a ação não tem "mérito jurídico" e é "contraproducente".
Leia a nota do Itamaraty sobre o caso
Ações em favor da cessação de hostilidades em Gaza
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu hoje o embaixador da Palestina em Brasília, Ibrahim Alzeben, para discutir a situação dos palestinos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, depois de decorridos mais de três meses da presente crise.
O presidente Lula recordou a condenação imediata pelo Brasil dos ataques terroristas do Hamas em 7 de outubro de 2023. Reiterou, contudo, que tais atos não justificam o uso indiscriminado, recorrente e desproporcional de força por Israel contra civis.
Já são mais de 23 mil mortos, dos quais 70% são mulheres e crianças, e há 7 mil pessoas desaparecidas. Mais de 80% da população foi objeto de transferência forçada e os sistemas de saúde, de fornecimento de água, energia e alimentos estão colapsados, o que caracteriza punição coletiva.
O presidente ressaltou os esforços que fez pessoalmente junto a vários chefes de Estado e de Governo em prol do cessar fogo, da libertação dos reféns em poder do Hamas e da criação de corredores humanitários para a proteção dos civis. Destacou, ainda, a atuação incansável do Brasil no exercício da presidência do Conselho de Segurança em prol de saída diplomática para o conflito.
À luz das flagrantes violações ao direito internacional humanitário, o presidente manifestou seu apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio.
O governo brasileiro reitera a defesa da solução de dois Estados, com um Estado Palestino economicamente viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluem a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital.