A Organização dos Estados Americano (OEA) emitiu uma declaração oficial nesta segunda-feira (15) contra a prisão preventiva da ex-ditadora Jeanine Áñez e outras figuras que ajudaram a promover o golpe de Estado que se abateu sobre a Bolívia em 2019, deixando dezenas de mortos, além centenas de feridos, perseguidos e desaparecidos.
A entidade manifestou estar com "preocupação pelo abuso de mecanismos judiciais que, mais uma vez, se tornaram instrumentos repressivos do partido no governo".
Segundo o organismo, "o sistema judiciário boliviano não está em condições de oferecer as garantias mínimas de julgamento justo, imparcialidade e devido processo, devido a problemas estruturais e, em particular, de sua integração"
Em nenhum momento, o documento menciona os massacres indígenas vividos no país após o golpe nem pondera sobre sua atuação no momento de ruptura democrática.
A OEA e seu secretário-geral Luis Almagro são apontados como promotores do golpe ao publicar um informe eleitoral que indicava que houve fraude no pleito que reelegeu o ex-presidente Evo Morales. Diversas entidades internacionais desmentiram a posição da organização, que nunca admitiu o erro. O informe da OEA foi usado pelos golpistas para radicalizar e promover a violência no país.
As agressões vividas por aliados, pelo movimento indígena e até por familiares - realizadas com o apoio da Polícia Nacional e com a complacência das Forças Armadas - forçaram a renúncia do presidente Evo Morales. O golpe ainda levou a então senadora Jeanine Áñez à presidência.
Em entrevista ao Fórum América Latina em novembro de 2020, o ministro da Justiça que assumiu após a vitória do MAS com Luis Arce, Iván Lima, afirmou que houve “uma fraude dirigida por Almagro e pela OEA que levou a morte de muitos bolivianos nos últimos tempos”. “Se não houvesse o informe da OEA não haveria todo o sofrimento desse último período. Centenas de feridos, tantas famílias que perderam entes queridos e a profunda dor que essa ruptura provocou”, detalhou.
Desde quinta-feira, foram emitidas ordens de prisão contra autoridades e lideranças golpistas e detenções foram realizadas. Além de Áñez, o Ministério Público ainda pediu a prisão de Yassir Molina, líder do grupo miliciano racista de extrema direita "Resistência Cochala", dos ex-ministros Arturo Murillo (Governo), Luis Fernando López (Defesa), Álvaro Coimbra (Justiça), Rodrigo Guzmán (Energia) e Yerko Núñez (Presidência), do chefe das FA, Williams Kaliman, do comandante da Polícia, Vladimir Yuri Calderón, entre outros. Molina, Coimbra e Guzmán foram presos nos últimos dias. Alguns dos citados fugiram do país após a vitória do MAS em 2020.
Por decisão judicial, as prisões (preventivas) tem validade de 4 meses, até o julgamento das acusações que pesam contra eles. Em entrevista coletiva, o ministro Iván Lima defendeu que Áñez pegue 30 anos de prisão.
Fórum América Latina
Nesta segunda-feira (15), às 20h, o programa Fórum América Latina vai se aprofundar no tema da prisão das autoridades golpistas. O programa, apresentado por Lucas Rocha e Rogério Tomaz Jr., conta com a participação da jornalista e ativista Nathalia Urban e do jornalista e analista político Fabian Restivo. Restivo foi forçado a sair da Bolívia em 2019 diante do golpe.