Organizações antirracistas holandesas solicitaram à Comissão Europeia, nesta terça-feira (2), para que seja avaliado o início de um processo de infração contra a Holanda. A justificativa é uma “possível violação da legislação europeia” em relação ao “racismo institucional”, no escândalo que provocou a renúncia do governo do primeiro-ministro Mark Rutte.
Em dezembro, um inquérito parlamentar indicou que autoridades fiscais holandesas retiraram benefícios sociais, referentes a cuidados com crianças, de cerca de 10 mil famílias, que foram injustamente acusadas de fraude.
As vítimas foram obrigadas a devolver os valores, que chegaram a milhares de euros. As consequências foram trágicas, pois inúmeros casais se separaram em meio à tensão e muitas famílias foram à falência.
O escândalo tomou proporções ainda maiores quando se revelou que muitas dessas famílias, falsamente acusadas de fraude, foram escolhidas por sua origem étnica, sobrenomes estrangeiros ou dupla nacionalidade.
A eurodeputada progressista Samira Rafaela (D66), que integra o grupo Luta contra o Racismo e pela Diversidade (Ardi) do Parlamento Europeu, escreveu uma carta, pedindo “uma posição firme e decisiva contra o racismo institucional denunciado” no seu país.
De acordo com a carta, as vítimas foram “selecionados para uma inspeção (fiscal) abrangente devido à sua origem étnica ou dupla nacionalidade”.
Fiscalização
Os dados de origem das vítimas “foram utilizados ilegalmente pelo fisco para elaborar modelos gerais de classificação de risco, colocando os rendimentos com dupla nacionalidade sob estrita fiscalização, sem justificação legítima. Uma elaboração de perfis étnicos por burocratas que elegeram nomes isso soou estranho”, diz o documento.
“A Comissão considera que as práticas das instituições holandesas estão em conflito com a legislação e as diretrizes da União Europeia (UE) em matéria de não discriminação e igualdade de tratamento”, acrescenta a carta.
Com informações da EFE e da DW