Por Rafael Targino, no Opera Mundi
A Assembleia da República de Portugal rejeitou nesta quarta-feira (27/10) o Orçamento do Estado proposto pelo primeiro-ministro António Costa (Partido Socialista). Tanto o Bloco de Esquerda (BE), quanto o Partido Comunista Português (PCP) – que dão sustentação ao governo do premiê na coligação não oficial que ficou conhecida como “geringonça” – votaram contra o texto.
A decisão abriu uma crise política no país. O presidente Marcelo Rebelo de Sousa já havia anunciado que, caso o Orçamento não fosse aprovado, dissolveria o Parlamento e convocaria novas eleições legislativas.
Sem os votos dos partidos de esquerda, o governo de Costa não tem sustentação parlamentar. O PS tem um governo de minoria, com 108 dos 230 deputados. O BE tem 19 e o PCP, 12, o que dá, assim, uma maioria extraoficial aos socialistas.
Esse esquema, que ficou conhecido justamente como "geringonça", desabou com a reprovação do orçamento nesta quarta.
Para que o texto fosse aprovado, eram necessários 116 votos, mas ele foi rejeitado por 117 deputados, contra 108 a favor (todos do PS) e 5 abstenções. Além dos partidos de esquerda, a oposição de direita, de centro-direita e de extrema direita também foi contra a proposta orçamentária.
Após a derrota, Costa disse que cabe ao presidente Rebelo de Sousa tomar uma decisão. "O governo entende e respeita a decisão da Assembleia da República", afirmou. "O governo sai desta votação com a consciência tranquila e cabeça erguida. Nunca voltaremos as costas para nossas responsabilidades e aos portugueses."
Discurso de António Costa
Em discurso ao Parlamento antes da votação, Costa disse que "um voto contra da esquerda é uma derrota pessoal para ele", afirmando que tem orgulho do que conquistou nos "últimos seis anos" de "geringonça".
"No final destes dois dias de debate, estou aqui com a serenidade e liberdade de quem está com a consciência tranquila. A consciência de que o governo apresentou uma boa proposta de orçamento, que é coerente com a visão estratégica para Portugal", disse o premiê. "Fiz tudo, tudo o que estava ao meu alcance para viabilizar o orçamento sem aceitar o que em boa consciência o que o país pudesse suportar. O governo cumpriu a sua parte."
Já admitindo a derrota, ainda durante seu discurso Costa disse esperar que a "vitória da direita" no tocante ao orçamento seja uma "vitória de Pirro", e que, nas eleições que devem vir, o PS consiga a maioria na Assembleia da República. "Espero ter maioria estável e reforçada", afirmou.