O primeiro-ministro de Portugal, António Costa (Partido Socialista), afirmou nesta segunda-feira (15) que o país pode vetar a entrada de brasileiros em razão da pandemia de coronavírus. Em entrevista a jornalistas estrangeiros em Lisboa, Costa declarou que seguirá o que for recomendado pela Comissão Europeia.
Equivalente ao poder executivo da União Europeia, a Comissão recomendou a reabertura das fronteiras externas no próximo dia 1 de julho a todos os estados-membros ou integrantes do espaço Schengen de livre circulação.
No entanto, a entrada deve ser permitida apenas a quem venha de países onde a pandemia está controlada. A lista ainda não foi divulgada, mas considerando os parâmetros analisados pelo bloco, o Brasil deve ser incluído entre os países barrados.
"A partir do momento que houver sinalização por parte da Agência Europeia de Prevenção da Doença, nós cumpriremos as regras. Até agora temos mantido exceções. Mantivemos voos de e para o Brasil. A frequência tem sido baixa e 11 pessoas entre 8.767 pessoas que vieram do Brasil foram dadas como infectadas", afirmou Costa.
“Não é a decisão de nenhum Governo. [A lista de barrados] será fixada pela Agência Europeia de Prevenção da Doença em função da situação epidemiológica em cada um dos países. Vai-se analisar se a Europa vai abrir a fronteira a pessoas oriundas desses países. Nós aguardamos que a agência fixe os critérios”, acrescentou o primeiro-ministro.
Portugal manteve, mesmo com o fechamento das fronteiras, alguns voos com países de língua portuguesa ou que têm uma comunidade portuguesa expressiva. “Aquilo que desejamos é que um país-irmão como o Brasil rapidamente possa recuperar a sua situação epidemiológica e consiga preencher todos os critérios”, disse Costa.
A União Europeia fechou suas fronteiras para não residentes em março deste ano, pela primeira vez na sua história, para conter a propagação do coronavírus. A fronteiras internas também foram recolocadas, com bloqueio de viagens não essenciais.
Fronteiras internas reabrem hoje
A circulação interna no espaço europeu, também seguindo orientações da Comissão e acordos entre os países, começou a ser retomada oficialmente nesta segunda-feira (15) e deve ser normalizada em todos os estados até dia 30, antes da reabertura externa.
No entanto, alguns países colocaram regras específicas, como teste ou auto-isolamento, que podem ser consultadas no portal Re-open EU.