Durante seu discurso no Congresso argentino, neste domingo (1), na abertura do ano legislativo, o presidente Alberto Fernández fez diversos anúncios importantes, mas certamente o que mais causou discussão foi o de que o Poder Executivo apresentará um projeto que permitirá o aborto nos hospitais da rede pública de saúde, em qualquer caso.
“Dentro dos próximos 10 dias, apresentarei um projeto de lei sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez que legalizará o aborto e permitirá às mulheres ter acesso ao sistema de saúde quando tomem a decisão de abortar”, explicou Fernández.
O presidente não mencionou a marcha que o movimento feminista argentino anunciou para o dia 8 de março, e que promete ser massiva, mas basta calcular os dias para perceber que o lançamento do projeto “dentro de dez dias”, como disse em seu anúncio, tem a ver com uma resposta antecipada à mobilização das mulheres.
Atualmente, o aborto na Argentina é permitido em casos de risco de vida para a mãe, inviabilidade fetal e gravidez como resultado de estupro.
Em seu discurso, ao anunciar a medida, Fernández explicou que a proibição ao aborto “condenou muitas mulheres, geralmente com recursos limitados, a recorrer a práticas abortivas em absoluto sigilo, colocando sua saúde e, às vezes, suas vidas em risco. Todo mundo sabe do que estou falando. O aborto acontece. É um fato. E é apenas essa hipocrisia o que nos faz cair em um debate sobre coisas que não são práticas”.
O projeto não é uma novidade, já que foi apresentado outras cinco vezes neste século, e foi rejeitado em todas elas. Seu maior avanço foi em 2018, quando foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o que provocou uma grande celebração do movimento feminista, com mais de 300 mil mulheres comemorando do lado de fora da sede legislativa.
A diferença agora é que, pela primeira vez, o Poder Executivo está encampando a proposta. Isso não aconteceu nem mesmo quando a Argentina tinha uma presidenta, Cristina Kirchner, que, assim como Dilma Rousseff no Brasil, foi pressionada por setores conservadores em suas campanhas presidenciais, razão pela qual preferiu não se envolver no tema.