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Em uma palestra realizada nesta quarta-feira (5), no Instituto de Estudos Públicos de Paris, o presidente de Argentina, Alberto Fernández, ratificou seu compromisso de campanha com o movimento feminista, e assegurou que seu governo promoverá uma lei de despenalização do aborto.
Segundo Fernández, em resposta a uma pergunta do público sobre o tema, o projeto será apresentado ao Congresso ainda no primeiro semestre, e contará com o apoio do Poder Executivo – outros três projetos semelhantes já tramitaram no país, durante os governos de Cristina Kirchner e Mauricio Macri, mas sempre por iniciativas parlamentares, sem o apoio dos presidentes de então.
O presidente argentino também afirmou que sua proposta diz respeito ao aborto em qualquer circunstância, em todos os centros de saúde pública do país – similar ao que foi aprovado no Uruguai em 2012, durante o governo de Pepe Mujica.
“Não posso estar em paz com minha consciência sabendo que milhares de mulheres estão perdendo a vida em abortos clandestinos”, argumentou Fernández, para justificar a proposta. Contudo, o presidente fez uma ressalva a respeito do projeto: “espero que não se transforme em uma disputa entre parlamentares progressistas e conservadores, porque o tema deve ser visto como um problema de saúde pública a ser resolvido, e não como uma questão filosófica”.
A palestra de Fernández – que também é um dos juristas mais conceituados da Argentina, e professor de Direito da Universidade de Buenos Aires – aconteceu em meio à sua turnê internacional pela Europa, que mescla encontros acadêmicos, como este no Instituto de Estudos Públicos, e reuniões oficiais com chefes de Estado, como o Papa Francisco (Vaticano), Angela Merkel (Alemanha), Pedro Sánchez (Espanha) e Emmanuel Macron (França).