A Alta Comissária dos Direitos Humanos das Nações Unidas, Michelle Bachelet, afirmou nesta segunda-feira (19) que apoia a campanha do “Aprovo” no plebiscito constitucional que se realizará no Chile no próximo domingo (25), opção que aprovar o início de um novo processo constituinte, o que também significa acabar de vez com a constituição imposta pelo ditador Augusto Pinochet em 1980 e vigente até hoje no país.
A declaração surgiu durante uma videoconferência realizada em conjunto pela Universidade de Santiago e pela Universidade Aberta de Recoleta. Bachelet falou direto do seu escritório em Genebra, e afirmou que “acho que ninguém tem dúvidas de que sou a favor do ‘Aprovo’”.
A frase faz alusão ao fato de que a ex-presidenta, em 2015, durante seu segundo mandato, chegou a iniciar um processo constituinte, que ficou apenas na fase de consulta com juristas, sem jamais chegar a um plebiscito, como o que acontecerá agora. Até então, desde o início da campanha, em agosto, ela não havia se manifestado publicamente a respeito.
Durante a conferência Bachelet também revelou sua posição para a segunda pergunta do plebiscito, sobre qual a fórmula com a que nova constituição deve ser elaborada. “Prefiro ‘convenção constitucional’” – alternativa similar a uma assembleia constituinte, onde os representantes são eleitos exclusivamente para essa missão e não podem ser pessoas que exercem cargos políticos. A outra opção nesta pergunta é a convenção mista, onde metade dos representantes são eleitos exclusivamente, enquanto a outra metade será de deputados e senadores com mandato vigente.
A iniciativa de fazer uma nova constituição foi uma das suas promessas de Michelle Bachelet em sua campanha presidencial de 2013, mas não avançou muito no Congresso, por falta de apoio dos setores mais moderados da Nova Maioria, sua coalizão política.
Com a chegada de Sebastián Piñera ao poder, em 2017, o projeto foi totalmente abandonado. Após a revolta social de 2019, o fim da constituição da ditadura voltou a ser tema no país, já que era a principal exigência dos movimentos que tomaram as ruas de todo o Chile em vários dias seguidos de protestos massivos.
Em novembro, os líderes de todos os partidos concordaram em criar o plebiscito, que inicialmente foi marcado para abril, mas que teve que ser adiado para este último fim de semana de outubro, em função da pandemia do coronavírus.
“O mais importante é que muita gente decida votar neste domingo, e escolham um mecanismo que permita fazer uma constituição com igualdade de gênero”, reforçou Bachelet, fazendo alusão à lei aprovada no Congresso chileno que obriga o processo constitucional a ter 50% de participação masculina e feminina entre os representantes que elaborarão a nova carta magna – no entanto, na prática, essa possibilidade só será possível com a convenção constitucional, já que a outra opção, convenção mista, requer que metade dos representantes sejam congressistas atuais, e não há mulheres suficientes no parlamento chileno atualmente para se chegar a esse quórum.